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Localização

por Marcio Vilas Boas publicado 27/04/2017 23h30, última modificação 18/10/2022 17h54
Histórico das sedes da Câmara Municipal de Divinópolis, MG [1912-2018]

Primeira sede própria

A primeira sede da Camara Municipal, instalada em 1o de Junho de 1912, foi em um salão da residência do vereador José Rodrigues Viegas, situada na rua Direita (hoje, Osvaldo Machado Gontijo). Lá, se reuniu até 1914, quando a sede própria foi inaugurada.

Nesse período, até 1930, foi sede também da Cadeia Pública, do Termo Judiciário (Decreto Estadual 6.193/22) e da primeira turma da Escola Normal Mário Casassanta.

A partir de 1930, com a Câmara Municipal dissolvida pelo governo revolucionário de Getúlio Vargas, passou a ser sede da Prefeitura Municipal.

Após 1962, a Prefeitura se transferiu para o andar superior da primeira Estação Rodoviária (Praça Pedro X Gontijo) e cedeu algumas dependências para as atividades essenciais do Poder Legislativo Municipal.


Sem sede própria

Nessa época, a Câmara não tinha mais sede própria, chegando a se reunir-se em porão do Divinópolis Club, onde também permaneceu durante algum tempo seus anais e arquivos. A independência dos vereadores (que não recebiam salário pelo cargo eletivo) era constantemente questionada nos pronunciamentos, pois a Câmara era tratada pelo Executivo com uma secretaria da Prefeitura.

Dessa época em diante, até 1969, o antigo prédio da Câmara (projeto concluido por José Rodrigues Viegas, em 1914), acrescido de um anexo ao lado, ficou subutilizado e foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para demolição e construção do Forum ‘Manuel de Castro Santos’. A nova sede foi inaugurada em 1o de junho de 1974.

Ao início dos anos 1980, em pleno processo de redemocratização, após 20 anos sob regime militar, os vereadores buscaram uma sede própria e se instalaram no andar superior do imóvel da esquina da rua São Paulo (entrada) com av. Primeiro de Junho, em condições precárias.


Conquistando autonomia

Na mesma legislatura (1983-1988), os vereadores mudaram a sede para o Ed. Paulo VI, na av. Primeiro de Junho, ocupando todo o seu 9o andar com mais segurança para os documentos públicos. O novo espaço amplo proporcionou a reestruturação administrativa e melhor organização das atividades do Poder Legislativo.

Nesse endereço permaneceu até 1995, quando a localização em prédio comercial (acessivel por longa escadaria e elevadores) passou a ser duramente criticada pela opinião pública e a sociedade, que via nesse fato um distanciamento da população.


Sede própria definitiva

Ao início dos anos 1990, o Fórum construído na rua São Paulo, no endereço da antiga Câmara, foi transferido para sua nova sede na rua Pernambuco (c/ João Morato), deixando o imóvel desocupado.

Aproveitando-se das boas relações com o governo estadual Renato Azeredo, o vereador-presidente da Câmara, Domingos Sávio, obteve autorização para o Poder Legislativo ocupar o antigo endereço de 1914. Anos depois, o comodato foi transformado em posse definitiva da Câmara e patrimônio municipal, por intervenção do ex-deputado Estadual Geraldo da Costa Pereira.


Texto: Flávio Flora 4/09/2018


CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/ MG

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