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Resumo da 34ª Reunião em 14-06-2018

por Diretoria de Comunicação publicado 14/06/2018 17h40, última modificação 21/06/2018 17h15

Fez uso da Tribuna a sra. Doralice Barbosa falou sobre os problemas do bairro Porto Velho e estreitamento dos laços entre a Câmara e o bairro onde ela preside o Conselho Comunitário. 

 

Confiram projetos que foram aprovados

PELOC 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo - ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESTEM CONTAS DE SUAS GESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Nonato e outros

PELOC 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.

Autor: Vereador Sargento Elton e outros

PLEM 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Autor: Prefeito Galileu Machado

PLEM 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$7.243.000,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

Autor: Prefeito Galileu Machado

 

Assista na íntegra:

 

 

Confira o resumo dos pronunciamentos:

 

 Adair Otaviano

Vereador Adair Otaviano (MDB) – Presidente

Cumprimentou a Tribuna Doralice Barbosa pelo seu trabalho em defesa do bairro Porto Velho e falou de sua insatisfação com as mudanças feitas na Rua Goiás naquele bairro onde priorizaram os carros e prejudicaram os pedestres. Afirmou que na reunião com os gerentes da SETTRANS, expôs o problema que afetou também o comércio do Porto Velho. Disse que o bairro merece um Centro de Saúde como pediu a presidente e criticou a dificuldade de travessia de pedestres na Praça Dulphe Pinto de Aguiar que não dá visibilidade para este e nem para o motorista. Falou também sobre a situação da Avenida Dolores Aguiar Rabelo, onde levou o Secretário de Trânsito Valdo e juntos constataram várias irregularidades. Ao lado do Vereador César Tarzan, cobrou as mudanças necessárias como nova pintura estratigráfica e hoje acontece nova reunião onde foram apresentadas as novas mudanças para região, inclusive a mão única na Bom Sucesso e Jésus Jota. Destacou os pontos onde devem ser instalados semáforos e outros recursos de trânsito. Manifestou sua preocupação de que as intervenções não prejudiquem o comércio ou os moradores da região. Disse que a pintura será iniciada já na terça-feira, e a rotatória na Antônio Fonseca Filho não sofrerá interferência no tamanho mas voltará para o centro da rua e ficará atento para ver se isto não irá gerar transtornos. Pediu que comecem pela faixa de pedestres próximo ao Centro Social Urbano e Bom Sucesso. Agradeceu a Secretária Cláudia e o servidor Edinho pela limpeza no local onde será realizada a festa junina no bairro Nossa Senhora das Graças. Chamou o Divinopolitano a refletir sobre o Decreto Legislativo quer sustou os efeitos do Decreto do Executivo que autorizou a cobrança da taxa de esgoto antes do tratamento para que não criem uma ilusão, já que o Juiz Dr Núbio já negou a suspensão por entender que ela não é de tratamento e sim de coleta e para que o Decreto tenha validade,é necessário o ingresso de uma ação civil pública, o que pode ser feito pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Associações e Sindicatos.

 

 Josafá

Vereador Josafá (SD) – Vice-Presidente 

Informou que esteve acompanhando a obra da trincheira que está sendo construída na rua Ibirité, o que já faz desde quando era presidente de bairro. Também está preocupado com a obra no trecho que atinge o Córrego do Bagaço e pediu que a AB nascentes trabalhe em parceria com a Prefeitura de Divinópolis para evitar problemas porque acredita que do jeito atual a água da rodovia irá inundar o bairro que a margeia. Informou que as Associações Unificadas do Serra Verde está mobilizando a comunidade para as obras de construção do novo reservatório porque não está havendo respeito com a via pública e moradores da região e disse que já comunicou oficialmente empresa e prefeitura. Destacou que a maneira que não concorda com a maneira que estão tampando as valas, usando calçamento para recompor vias que eram asfaltadas. Está organizando abaixo assinado que será encaminhado ao Ministério Público. Parabenizou o Clebinho da academioa Traine que estará recebendo o título Esportista Destaque. Relatou que foram aprovadas novas unidades do Programa de Saúde da Família e que um dos bairro atendidos será o Nova Fortaleza e agradeceu o Secretário Amarildo. Disse que em breve a UFSJ vai assumir o PSF do Serra Verde que vai funciona no antigo imóvel da Escola Padre João Bruno. Convidou para o mutirão de limpeza que neste sábado vai acontecer na região do bairro Serra Verde.

 

Nonato 

Vereador Nonato (PDT) – 2º Secretário

Iniciou parabenizando a Sra. Doralice Barbosa, do bairro Porto Velho, que fez uso da Tribuna Livre, pelo trabalho desprendido em defesa da comunidade. Pediu um minuto de silêncio pela morte do pai da Vereadora Janete Aparecida e também pelo passamento de Maria Aparecida Freitas e Agripina Fernandes. Comentou sobre as novas ESFs, Estações de Saúde da Família que serão implantadas na cidade e parabenizou o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Amarildo, pela atuação. Destacou que os pré-candidatos a vereador para o próximo pleito estão difamando todos os 17 em mandato. Informou que Os membros do CONSEA convidam para reunião amanhã, às 15h, no plenarinho, sobre segurança alimentar. Em seguida, leu currculo de seu homenageado como Esportista Destaque que é lutador de Karatê, Sr. Reginaldo Gomes da Silva.

 

DelanoVereador Dr Delano (MDB) – Disse que o estado está em festa com a formação dos novos profissionais da Polícia Militar. Destacou a qualidade do Comando Regional e a responsabilidade dos novos policiais que irão atuar pela segurança da cidade. Leu os nomes de todos os formandos da noite desta quinta-feira para que fique gravado nos anais da casa aqueles que farão história em Divinópolis. Destacou seu companheiro Maurício Tolentino que também está entre os concludentes e afirmou que se tornou outra pessoa porque aprendeu a ter mais respeito e disciplina. Destacou as palavras do pastor no culto de formatura que disse que quando recebemos repreensão por parte de uma autoridade é porque de alguma forma violamos as regras do bom convívio social.

 

AdemirVereador Ademir (PSD) – Destacou a matéria do Jornal Agora que afirma que o Presidente da CPI é alvo de denúncia. Questiona se estão tentando intimidar a CPI que preside por a Câmara ter rejeitado a denúncia da AACO, sem fundamentação técnica, tendo sido desmentida pelo Delegado Leonardo Pio e mobilizado a população para um impeachment que não existia, apenas um pedido de investigação. Perguntou se não querem tirar o foco da investigação pedida pelo Vereador Renato ao programa PAP gerido pela Coopelife. Ou tirar o foco da foto postada como se fosse de reunião com o Prefeito sobre a denúncia quando era pra tratar da greve dos caminhoneiros. Ou tirar o foco da CPI que pediu investigação de gastos com publicidade quando não houve gastos em 2017. Disse que a AACO tem sido abordada em quase todos os pronunciamentos. Disse que usaram como argumento sua fala ao questionar o não atendimento de suas reivindicações pela prefeitura dizendo que sempre vota com o prefeito. Disse que seu voto é definido pelo interesse público e não do prefeito mas que os poderes devem trabalhar harmoniosamente e que não existe troca de votos.

 

SargentoVereador Sargento Elton (PEN) – Parabenizou os novos policiais militares e perguntou para onde serão designados os novos profissionais. Registrou a importância da Caminhada do Bem que acontece nesta sexta e falou das drogas como um dos maiores males da atualidade, corrompendo as crianças e os jovens. Criticou a caminhada em favor da legalização das drogas. Falou da criação do Sistema Único de Segurança Público e Ministério da Segurança e cobrou que a cidade também se movimente neste sentido criando a Guarda Municipal, o Portal da Segurança e a Secretaria de Segurança Pública. O Município tem dois anos para elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública e se não o fizer irá perder recursos para a área. Pediu sensibilidade ao Executivo. Disse que criança não namora nem de brincadeira e que temos de parar de incentivar as crianças a agirem como adultas porque isso é desastroso. Sobre entrega de diplomas de informática sem presença de vereadores afirmou que quem vai nos lugares se convite é cachorro. Sobre o Decreto que extinguiu a cobrança da taxa de esgoto pela COPASA, afirmou que é lógico que a empresa não vai querer mas que agora abriram brecha para outras providências jurídicas e que já está pedindo ao Ministério Público que notifique a empresa da obrigação legal.

 

CleitinhoVereador Cleitinho (PPS) – Convidou a população do Danilo Passos, Manoel Valinhas e região para domingo participar de uma atividade social na praça. Falou da importância do Município aumentar sua receita e sugeriu que seja implantado um projeto de refinanciamento fiscal para devedores colocarem em dia sua situação. Disse que na próxima quarta-feira estará reunido com o Secretário de Desenvolvimento José Alonso Dias para acertar a vinda de uma empresa de Itaúna para Divinópolis. Disse que a cidade tem que aprender a andar com as próprias pernas porque o estado e a União estão quebrados. Informou que esteve na Caixa Econômica Federal ou verificou que a situação dos convênios parados já foi resolvida e os bairros Grajaú, São Simão outros em breve receberão as obras de infraestrutura. Destacou que Santo André e Jardinópolis também serão atendidos. Denunciou que o concurso da Prefeitura não deu certo e que muitas pessoas estão com várias reclamações, principalmente pelo fato de não terem sido convocadas e afirmou que o edital não está sendo respeitado. Afirmou que a COPASA pode falar o que ela quiser e que ela está querendo passar por cima da lei. Pediu que o relatório e o Decreto Legislativo sejam entregues nas mãos do Ministério Público para que ele tome providências. Criticou o fundo partidário e a prática de compra de votos.

  

NegoVereador Nego do Buritis (PEN) - Iniciou cumprimentando a Sra. Doralice Barbosa que fez uso da Tribuna Livre, citando vários acidentes de trânsito ocorridos na região do bairro Porto Velho. Comentou sobre o decreto legislativo que propõe a extinção da cobrança de esgoto antes do tratamento do mesmo, onde foi pioneiro na proposição.

 

 

 

EduardoVereador Eduardo Print Jr. (SD) - Cumprimentou a Sra. Doralice Barbosa que fez uso da Tribuna Livre, ressaltando os custos de se manter uma associação de moradores, cujas despesas é arcada pelos próprios integrantes. Para tanto, sugeriu que seja criado meios para que tais despesas deixem de existir ou no mínimo, que sejam minimizadas. Parabenizou o Vereador Raimundo Nonato, pelo projeto de lei, na pauta desta reunião, que determina que os secretários municipais prestem conta de suas ações, anualmente, à Câmara. Falou da emocionante entrega de alimentos, por parte da diretoria do Sindicato Rural, na pessoa do presidente Irajá Nogueira, no Parque de Exposições, arrecadado satravés da Queima do Alho. Citou as entidades que receberam recursos em dinheiro, dentre essas a Clínica São Bento Mene, ACCOM, ADORTRANS e outras. Em seguida, citou as entidades que foram beneficiadas com alimentos, entre as quais, a APAE.

 

RenatoVereador Renato Ferreira (PSDB) – Destacou que é função do Vereador fiscalizar o que ocorre no município. Destacou que lideranças políticas devem se unir em prol de seus municípios. Destacou que os questionamentos sobre a taxa da COPASA começaram com o Nêgo do Buritis e o parabenizou. Informou que há algum tempo participou de reunião em BH para tentar viabilizar um CEMEI na rua Julio Nogueira, esquina com Caratinga, no bairro São José, onde existe um terreno que pertence hoje ao Estado. Feito os trâmites legais, através da Secretária Vera Prado, Superintendente Sílvio Faria, com apoio do Deputado Cristiano Silveira, ontem recebeu correspondência comunicando que a doação do terreno será possível e destacou que tem que haver união que aí as coisas conseguem se viabilizar como agora foi viabilizado o CEMEI. Falou das dificuldades que a região vinha enfrentando para a educação infantil. Parabenizou a diretora Ana Paula da Escola Henrique Galvão pelo belo espetáculo no Teatro Gravatá. Destacou seu homenageado com o título de Esportista Destaque, ex-vereador Ari Soares.

 

EdsonVereador Edson sousa (MDB) – Parabenizou a Presidente do bairro Porto Velho, Doralice, pelo bairro Porto Velho. Pediu que o líder do Governo marque uma reunião com o Prefeito Galileu Machado para discutir a situação do CGO que foi eliminado para os ônibus. Afirmou que é injustiça o mesmo não valer para vans. Apresentou cálculos sobre a economia que a trancid consegui com a isenção do imposto. Disse que vai acionar o Ministério Público para investigar o que considera cartel das placas para veículos em Divinópolis onde valores estão destoando do mercado e só existem três empresas que prestam este serviço. Sugeriu que os dezessete vereadores marquem uma visita do Ministério Público pra tratar da cobrança da taxa de esgoto que foi suspensa pela casa e a COPASA não quer cumprir. Criticou as pessoas que gravaram vídeo, parecendo repórter para noticiar que a cobrança tinha sido extinta e falou que na política deve se ter calma e elegância.

 

Ze LuizVereador Zé Luiz da Farmácia (PMN) – Manifestou pesar pelo passamento do pai da Vereadora Janete Aparecida. Cumprimentou a presidente do bairro Porto Velho por seu uso da Tribuna Livre e por defender o interesse da sua comunidade. Informou que o Secretário de Saúde apresentou o Plano de Contigência para desafogar a UPA e que serão abertos 20 novos leitos exclusivos para esta unidade de saúde que hoje estava desviada de sua finalidade, servindo como hospital de pequeno porte. Parabenizou o Executivo e o Secretário Municipal de Saúde. Falou da importância de se prevenir o câncer de próstata e apresentou sintomas que indicam que a pessoa precisa procurar um médico.

 

Kaboja – Destacou o início da Copa do Mundo e a entrega do Título Esportista Destaque acontecendo na mesma data na Câmara. Parabenizou os homenageados da noite. Parabenizou também os formandos da Polícia Militar na solenidade que também acontece nesta noite. Destacou Maurício Tolentino, companheiro do Vereador Dr Delano, um dos formandos. Destacou a qualidade da manutenção das estradas na região rural de Ermida e comunidades do entorno, bem como do bairro Jardim Primavera. Disse que as estradas estão um verdadeiro tapete. Destacou a expressiva votação de Galileu que eleito está retornando com trabalho em favor dos mais pobres. Disse que apesar de os bairros periféricos estarem sendo atendidos, Galileu não esqueceu do Centro e com modificações no trânsito tem melhorado a trafegabilidade. Destacou também que o prefeito conseguiu equilibrar as contas do município. Falou do lazer saudável e festas religiosas da zona rural e disse que está satisfeito como ritmo das obras no bairro Primavera, com recursos viabilizados pelo Deputado Jaime Martins que está acelerado para instalar rede de água pluvial.

 

César TarzanVereador César Tarzan (PP) – Parabenizaram Cleiton, Lucas e Moreira, gerentes da SETTRANS, que o convidaram, na companhia do vereador Adair para apresentar as propostas de mudança no trânsito das Avenida Dolores Aguiar Rabelo e Rua Jésus Jota. Disse que as secretarias deveriam ter mais atitudes assim porque os vereadores tem muito a contribuir. Informou que o prefeito já bateu o martelo e a Jesus Jota e a Bom Sucesso serão vias de mão única. Destacou o período do cadastramento escolar que já está em vigência e informou que a partir deste ano os pais não poderão mais escolher onde querem que os filhos estudem e que será feito o zoneamento destinando a criança para a escola mais próxima de sua residência. Espera que com o zoneamento a Escola Lauro Epifânio entenda a necessidade de criar mais turmas para atender aos estudantes do bairro Interlagos. Convidou para a Festa Junina do bairro Jardinópolis que acontece no dia 30, com show do seu amigo Daniel Pardini.