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- Entidades de Utilidade Pública devem prestar contas à Câmara por Liziane Ricardo - Assistente de Jornalismo, em 28/05/2019 12h44
- Prazo termina no dia 30 de Junho (30/6), e caso documentos não forem apresentados, a instituição perderá Declaração
- Prazo para Entidades prestar contas termina dia 30 por dircom, em 27/06/2018 09h26
- Entidades que não prestarem contas podem perder a Declaração de Utilidade Pública
- Entidades privadas consideradas de utilidade pública passam de 580 por dircom, em 17/01/2018 16h50
- Organizações religiosas, comunitárias, sociais, culturais, esportivas e profissionais são as principais qualificadas por lei ordinária
- Loja Maçônica pode ser declarada utilidade pública por Marcela Knupp - Coordenadora de Comunicação CMD, em 03/05/2023 14h16
- Na ordem do dia, um projeto de lei está em pauta, de autoria do vereador Wesley Jarbas.
- Entidades devem fazer prestação de contas à Câmara por Diretoria de Comunicação, em 04/12/2017 16h53
- Cães e gatos comunitários e utilidade pública para ASPE em pauta por marcela, em 28/06/2023 15h29
- Na ordem do dia constam dois projetos de lei em pauta, para apreciação dos vereadores. Ambos de autoria do vereador Flávio Marra.
- Loja Maçônica e CONGADIV declaradas de utilidade pública por José Vander Viegas- Diretor de Comunicação CMD., em 04/05/2023 19h50
- Wesley Jarbas e Hilton de Aguiar são os autores
- Presidente da Câmara editará nova lei por Daniel Geraldo - Dircom CMD., em 11/04/2023 22h00
- Entidades podem perder o título de utilidade pública.
- Vereadores votam dois projetos de lei por Samira Cunha - DIRCOM CMD, em 01/05/2023 10h52
- Projetos de lei do poder lesgislativo são colocados em pauta
- Lei Orgânica por marcio, em 27/09/2023 15h16