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\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis realizar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a (02), a partir das 14h no plen\u00e1rio Z\u00f3zimo Ramos Couto, a 41\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 25\u00aa Legislatura.
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\r\n\u00a0Ordem do dia
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\r\nPROJETO DE LEI No 017/2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, \u00a7 2o, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas normas estabelecidas pela Lei Federal 4.320/64. Autoria Poder Executivo, que consta com as mensagens modificativas de n\u00famero 45 e 46 tamb\u00e9m de autoria do executivo municipal.O PROJETO DE LEI No 017/2024, possui as seguintes emendas: 17 de autoria do Vereador Ademir Silva; emendas 18,19 e 20 de autoria do Vereador Fl\u00e1vio Marra;
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\r\nPROJETO DE LEI EM No 015/2024, que altera a Lei no 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que \u201cautoriza concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00f5es. Autoria Poder Executivo;
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\r\nPROJETO DE LEI EM No 102/2023, que altera a Lei no 6.665, de 1o de novembro de 2007, para cria\u00e7\u00e3o dos cargos de M\u00e9dico Generalista, Enfermeiro e T\u00e9cnico de Enfermagem. Autoria Poder Executivo;
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\r\nPROJETO DE LEI EM No 103/2023, altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II \u2013 \u00c1REA DA SA\u00daDE da Lei no 6.655/07, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis\u201d. Art. 1o Fica alterado o quantitativo de vagas dos cargos abaixo relacionados, constantes no ANEXO III-II \u2013 \u00c1REA DA SA\u00daDE da Lei no 6.655, de 01 de novembro de 2007. Autoria Poder Executivo;
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\r\nPROJETO DE LEI No CM- 063 /2024, que institui o Projeto \u201cDia do Vereador Mirim\u201d. Autoria do Vereador Breno J\u00fanior;
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\r\nPROJETO DE LEI CM 073/2024, altera o artigo 1o e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis. Autoria Vereador Anderson da Academia;
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\r\nPROJETO DE LEI EM No 019/2024, altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II \u2013 \u00c1REA DA SA\u00daDE, ambos da Lei no 6.655/07, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis\u201d. Art. 1o Ficam alterados os quantitativos de vagas dos cargos abaixo relacionados, constantes no ANEXO III-I e no ANEXO III-II \u2013 \u00c1REA DA SA\u00daDE, ambos da Lei no 6.655, de 1o de novembro de 2007. Autoria Poder Executivo;
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\r\nPROJETO DE LEI CM No 88/2024, denomina \"Maria Aparecida Coelho\", a rua 01, localizada no Bairro Alta Vista. Autoria Vereador Breno J\u00fanior;
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\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA CM No 94/2024, denomina\u201cNadir Alves Gontijo\u201d, o Ponto de Apoio da Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (UAPS) Dom Cristiano no Bairro Jardim Candel\u00e1ria. Autoria Vereadora Ana Paula do Quintino.
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\r\n\u00a0
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