\u00a0
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis realiza na tarde desta ter\u00e7a (5), a 69\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 25\u00aa Legislatura. Na Ordem do Dia, tr\u00eas projetos de lei apto para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores. Para o uso da Tribuna livre, o cidad\u00e3o Reginaldo Maria Macedo, se inscreveu para falar sobre carro de som e propaganda.
\r\n\u00a0
\r\nOrdem do Dia
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No CM-004/2024, homologa relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito instaurada pela Portaria no CM-135/2022, para apurar a ocorr\u00eancia de dano ao er\u00e1rio e poss\u00edveis vantagens indevidas relacionadas \u00e0 permuta dos im\u00f3veis objeto do Projeto de Lei EM no 055/2022. Autoria Comiss\u00e3o Parlamentar de inqu\u00e9rito.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI EM No 038/2024, que fica descaracterizada de sua condi\u00e7\u00e3o atual de ZCO4 \u2013 Zona Corredor 4, a gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Campos, passando \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de ZI \u2013 Zona Industrial, nos termos da Lei no 9.330/24, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis. Com mensagem modificativa. Ambas proposi\u00e7\u00f5es de autoria do Poder Executivo.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI EM No 044/2024, que acrescenta dispositivo \u00e0 Lei no 9.330/24, que \u201cdisp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis\u201d. Autoria Poder Executivo.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br/author/samiracunha", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}