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\r\nA C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis realiza nesta quinta (19) a 82\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 98\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 25\u00aa Legislatura. Na tribuna livre est\u00e1 inscrito o cidad\u00e3o Sadraque Fernandes Correia, falar\u00e1 sobre os grandes avan\u00e7os da gest\u00e3o pol\u00edtica administrativa de Divin\u00f3polis.
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\r\nOrdem do dia
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\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No CM \u2013 1/2023, que homologa o relat\u00f3rio final da CPI Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, institu\u00edda para investigar gastos na Seguran\u00e7a Patrimonial do Hospital P\u00fablico Regional nos anos de 2017 a 2020;
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\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM No 004/2024, que altera a Lei Complementar no 126, de 26 de dezembro de 2006, que \u201creestrutura a Previd\u00eancia Municipal dos Servidores do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis \u2013 DIVIPREV. Autoria Poder Executivo;
\r\n\u00a0Projeto de Lei de CM 065/2023, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00f5es de brinquedos e academias ao ar livre nas pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos de Divin\u00f3polis. Autoria Vereador Anderson da Academia;
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\r\nSUBSTITUTIVO No 1 AO PROJETO DE LEI CM No 014 /2024, que disp\u00f5e sobre a Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica e cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Institucional para elabora\u00e7\u00e3o de propostas de defesa das mulheres no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis. Autoria Vereador Rodyson do Z\u00e9 Milton;
\r\n\u00a0PROJETO DE LEI EM No 016/2024, que revoga a Lei no 9.096, de 09 de setembro de 2022,que \u201cAutoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3veis do patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis com o de propriedade da sociedade empres\u00e1ria Supra Empreendimentos Ltda\u201d. Autoria Poder Executivo;
\r\n\u00a0PROJETO DE LEI EM No 037/2024, que altera a Lei no 3.230/92, que \u201cConsolida a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros\u201d. Autoria Poder Executivo;
\r\nPROJETO DE LEI CM No: 132/2024, que denomina rua \u201cJo\u00e3o Alberto Zacarias\u201d a rua \u201cTreze\u201d, no bairro Golden Sul. Autoria Presidente da C\u00e2mara, Vereador Israel da Farm\u00e1cia.
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