{"provider_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara receber\u00e1 Audi\u00eancia P\u00fablica da LDO", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A Secretaria Municipal de Planejamento, Gest\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (SEPLAG), realizar\u00e1 no dia <b>12</b> de maio, a partir das <b>14 horas</b> no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de <b>Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) </b>para o exerc\u00edcio de <b>2026</b>.</p>\r\n<p>A audi\u00eancia \u00e9 uma oportunidade em que ser\u00e3o apresentadas e discutidas as propostas do que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 o instrumento norteador da elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), \u00e0 medida que disp\u00f5e para cada exerc\u00edcio sobre as prioridades e as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a estrutura e a organiza\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e das altera\u00e7\u00f5es. Institu\u00edda pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a lei tamb\u00e9m norteia despesas com pessoal e encargos sociais e as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<br /><br /><b>A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida AO VIVO pelo canal do <a href=\"https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeDivin%C3%B3polisMG/streams\">Youtube</a> do Poder Legislativo.<br /></b></p>", "author_name": "Liziane Ricardo-Assistente de Comunica\u00e7\u00e3o", "version": "1.0", "author_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br/author/Liziane Ricardo-Assistente de Comunica\u00e7\u00e3o", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}