Nos pr\u00f3ximos dias 28 e 29 de setembro, o Interlegis promove a segunda edi\u00e7\u00e3o do Ciclo de Palestras do Legislativo, em parceria com o Centro de Forma\u00e7\u00e3o, Treinamento e Aperfei\u00e7oamento da C\u00e2mara dos Deputados - CEFOR, e com o Programa de Intera\u00e7\u00e3o Legislativa - Prolegis.
\r\nCom o tema \"A Representa\u00e7\u00e3o Feminina e a Atua\u00e7\u00e3o Parlamentar\", o evento tem novamente o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o legislativa municipal. A primeira edi\u00e7\u00e3o promoveu a capacita\u00e7\u00e3o, o interc\u00e2mbio de conhecimento e de informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos e deveres dos legisladores, as atribui\u00e7\u00f5es dos vereadores, al\u00e9m da integridade e transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas. Desta vez, a proposta \u00e9 abordar quest\u00f5es que impactam na participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. Estar\u00e3o em debate quest\u00f5es como: viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, cotas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e representa\u00e7\u00e3o feminina face a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.
\r\nParticipa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica
\r\nApesar de representarem 52,5% do eleitorado, as mulheres conquistaram apenas 16% das vagas em c\u00e2maras de vereadores e 12,1% das prefeituras nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 (Fonte: TSE). A escolha do tema para esse segundo Ciclo surgiu a partir de demandas das pr\u00f3prias vereadoras. A programa\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda levando em considera\u00e7\u00e3o as necessidades e as experi\u00eancias que v\u00e3o enfatizar a import\u00e2ncia das mulheres e sua atua\u00e7\u00e3o na agenda p\u00fablica.
\r\nPrograma\u00e7\u00e3o
\r\nO est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina por meio da chamada cota de g\u00eanero est\u00e1 previsto no artigo 10, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Lei das Elei\u00e7\u00f5es. O consultor da C\u00e2mara dos Deputados, Roberto Carlos Martins Pontes ir\u00e1 aprofundar o tema a partir do \u201cPanorama das Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas e o Impacto nas elei\u00e7\u00f5es de 2022\u201d. O bate papo com o palestrante ser\u00e1 mediado pelo Diretor-Executivo do ILB-Interlegis, Leonardo Barbosa.
\r\nEntre os assuntos j\u00e1 citados est\u00e1 a experi\u00eancia do Senado com a destina\u00e7\u00e3o de cotas de g\u00eanero para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Essa a\u00e7\u00e3o afirmativa motivou a inclus\u00e3o de dispositivo na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (PL 4.253/2020). O tema ser\u00e1 abordado pela Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka. A Assessora Legislativa Danielle Gruneich vai falar sobre a representa\u00e7\u00e3o feminina e a legisla\u00e7\u00e3o. E a tamb\u00e9m Analista Legislativa, Iara Cordeiro, vai tratar da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.
\r\nPara fazer a inscri\u00e7\u00e3o no evento e acompanhar a transmiss\u00e3o, acesse\u00a0a\u00a0Plataforma Saberes\u00a0.
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