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\r\nSer\u00e1 realizada nesta ter\u00e7a-feira (19/09), a 57\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, no Plen\u00e1rio Z\u00f3zimo Ramos Couto, em sua sede, \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, 277, Centro. Sete proposi\u00e7\u00f5es de lei constam na ordem do dia para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores.
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\r\nTribuna Livre
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\r\nLaiz Soares est\u00e1 inscrita para falar sobre Mobilidade Urbana
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\r\nOrdem do dia
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\r\nPROJETO DE LEI EM N\u00ba 049/2023 , que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.851,39, de autoria do Executivo Municipal.
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\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba CM-003/2023, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o de no 550, de 21 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Comendas e T\u00edtulos da C\u00e2mara Municipal. De autoria do Vereador Eduardo Print J\u00fanior e Vereador Edsom de Sousa.
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\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba CM-004/2023, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o de no 550, de 21 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Comendas e T\u00edtulos da C\u00e2mara Municipal, de autoria do Vereador Edsom de Sousa. Comenda M\u00e9rito Empresarial Wilson Santos
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba CM 182/2022, que altera o art. 1o e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2o da Lei 9.078, de 17 de agosto de 2022 que Institui no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis a \u201cSemana da Moda\u201d, de autoria Vereador Diego Espino.
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba CM 029/2023, estabelece aos condom\u00ednios residenciais e comercias no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis o compromisso de comunicar aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica quando houver, em seu interior, a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes ou idosos, de autoria do Vereador Roger Viegas.
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\r\nProjeto de Lei de N\u00ba CM 33/2023 , que altera a LEI No 8.448/2018, que Institui o programa \u201cadote um bem p\u00fablico\u201d no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Diego Espino.
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba CM 62/2023, que altera o artigo 163 da Lei 6907/2008.A rt. 163. Na execu\u00e7\u00e3o de obras, de qualquer natureza, em vias e logradouros p\u00fablicos, ser\u00e3o de inteira responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o executor ou contratante, a limpeza e a recupera\u00e7\u00e3o completa das condi\u00e7\u00f5es originais de pisos, passeios, sarjetas, guias e outros elementos, eventualmente danificados, salvo se lei especial dispuser de forma diversa, de autoria Vereador Josaf\u00e1 Anderson.
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