{"provider_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br", "title": "CPI da Educa\u00e7\u00e3o aprova Relat\u00f3rio", "html": "<p align=\"center\" class=\"western\" style=\"text-align: justify; \">Membros da CPI da Educa\u00e7\u00e3o se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (13 de setembro), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, para vota\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da \u201cCPI da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, elaborado pela relatora, Vereadora Lohanna Fran\u00e7a.</p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>O documento de 114 p\u00e1ginas que havia sido lido em sess\u00e3o p\u00fablica no dia 24 de agosto deste ano, teve 3 votos a favor e 2 contra.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Votaram favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio os Vereadores Ademir Silva e Josaf\u00e1 Anderson, que como presidente da CPI, votou pelo desempate, atrav\u00e9s do Voto de Minerva. Tamb\u00e9m favor\u00e1vel a Vereadora relatora, Lohanna Fran\u00e7a, autora do texto.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Contr\u00e1rios ao relat\u00f3rio da CPI, votaram a Vereadora Ana Paula do Quintino e o Vereador Kaboja.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>A referida CPI foi nomeada pela Portaria n\u00ba 60, de 18 de abril de 2022, pelo Presidente da C\u00e2mara, Vereador Eduardo Print J\u00fanior, por solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Silva, com o seguinte prop\u00f3sito: Nomeia a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar as despesas realizadas em dezembro de 2021 na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis e os processos de ades\u00e3o a atas de registros de pre\u00e7os n\u00ba225/2021, 203/2021, 222/2021, 202/2021, 228/2021, 227/2021 e 231/2021.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Participaram da reuni\u00e3o, os membros da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que \u00e9 composta pelos vereadores, Josaf\u00e1 Anderson (presidente), Lohanna Fran\u00e7a (secret\u00e1ria), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros). Tamb\u00e9m estavam presentes, </span><span>a Procuradora Geral da C\u00e2mara Municipal, Karoliny Faria (assessoramento jur\u00eddico); o Secret\u00e1rio Geral da C\u00e2mara Municipal, Fl\u00e1vio Ramos, (apoio t\u00e9cnico); C\u00e2ndido Ant\u00f4nio de Souza Filho, advogado da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Andreia Dimas </span><span>e Mois\u00e9s Carvalho de Melo, advogado dativo do Prefeito Gleidson Azevedo.</span></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"western\"><span><span><b>Tr\u00e2mites Finais</b></span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Agora aprovado o Relat\u00f3rio da CPI ir\u00e1 tramitar como um Projeto de Decreto Legislativo. De in\u00edcio, ser\u00e1 encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a e de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para elabora\u00e7\u00e3o de pareceres.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Durante a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo, o mesmo poder\u00e1 receber Emendas alterando os dispositivos das Conclus\u00f5es Finais e ser modificado nesta parte.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Uma colocado em vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o Projeto de Decreto Legislativo depender\u00e1 de Maioria Simples dos Vereadores para ser aprovado ou rejeitado.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Finalmente, se for aprovado pelos vereadores, Projeto de Decreto Legislativo, ser\u00e1 publicado e o Relat\u00f3rio da CPI ser\u00e1 encaminhado aos setores competentes, j\u00e1 indicados no mesmo.</span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span>Caso seja rejeitado pelos Vereadores, o Relat\u00f3rio da CPI ser\u00e1 arquivado.</span></p>", "author_name": "Jos\u00e9 Vander VIegas - Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o CMD", "version": "1.0", "author_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br/author/Jos\u00e9 Vander VIegas - Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o CMD", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}