{"provider_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br", "title": "CPI da Educa\u00e7\u00e3o: Vereadores apresentam documentos", "html": "

Membros da CPI da Educa\u00e7\u00e3o se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (18), no Plenarinho da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, para dar andamento nos trabalhos e definir a data de intima\u00e7\u00e3o de pessoas que, de alguma forma, est\u00e3o ligadas ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Divin\u00f3polis.

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A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), \u00e9 composta pelos vereadores, Josaf\u00e1 Anderson (presidente), Lohanna Fran\u00e7a (secret\u00e1ria), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros). Tamb\u00e9m estavam presentes, a Procuradora Geral da C\u00e2mara Municipal, Karoliny Faria (assessoramento jur\u00eddico) e o Secret\u00e1rio Geral da C\u00e2mara Municipal, Fl\u00e1vio Ramos, (apoio t\u00e9cnico) e Leandro Luiz Mendes (Procurador Geral do Munic\u00edpio).

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Na oportunidade, os membros da comiss\u00e3o apresentaram um relat\u00f3rio das pesquisas por eles realizadas, sobre os pre\u00e7os dos produtos adquiridos e sobre a idoneidade das empresas contratadas e de seus propriet\u00e1rios.

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Segundo a Vereadora Lohanna Fran\u00e7a, sua pesquisa evidenciou ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cartel entre as empresas contratadas, visto que os cons\u00f3rcios concorrentes, na verdade, s\u00e3o constitu\u00eddos pelas mesmas pessoas ou empresas.

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O Vereador Ademir, ao entregar seus relat\u00f3rios, afirmou que constatou que empresas integrantes dos cons\u00f3rcios que em tese, s\u00e3o concorrentes como fornecedoras, na pr\u00e1tica, funcionam pr\u00f3ximas uma da outra, em endere\u00e7os suspeitos; \u201csendo um, de uma casinha muito humilde e outra empresa, o endere\u00e7o citado \u00e9 um lote vago, vizinho de tal moradia\u201d, disse.

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O vereador disse ainda que, ao ligarem para a empresa localizada na \u2018tal casinha\u2019, indagando da outra empresa registrada no lote vago, o funcion\u00e1rio desligou o telefone sem nada falar.

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Outro ponto de destaque na reuni\u00e3o da CPI, desta ter\u00e7a-feira, foi o posicionamento da Vereadora Lohanna Fran\u00e7a, contr\u00e1rio a um of\u00edcio da Procuradoria da Prefeitura de Divin\u00f3polis, exigindo explica\u00e7\u00f5es da mesma sobre seu pronunciamento na reuni\u00e3o da C\u00e2mara nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira (17) e solicitando c\u00f3pia de tal fala.

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De acordo com a parlamentar, a correspond\u00eancia do Executivo \u00e9 intimidat\u00f3ria \u00e0 CPI e vai tamb\u00e9m contra \u00e0 sua imunidade parlamentar, ao tentar restringir sua fala feita no Plen\u00e1rio.

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\"\"Tamb\u00e9m foi lido e indeferido na reuni\u00e3o um of\u00edcio do Vereador Edson Sousa que propunha a convoca\u00e7\u00e3o para depoimento, de jornalistas que haviam feito mat\u00e9ria sobre a CPI. A negativa se baseou no fato de que as mat\u00e9rias publicadas simplesmente haviam narrados os fatos de conhecimento p\u00fablico, supostamente praticados pelos integrantes do Executivo, que j\u00e1 est\u00e3o sendo convocados para dar explica\u00e7\u00f5es.

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Intima\u00e7\u00e3o para oitivas

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Foram definidas as datas e pessoas que ser\u00e3o intimadas para depor, veja:

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- Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Andreia Dimas, dia 27/05 \u00e0s 9h;

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- Procurador S\u00e9rgio Mour\u00e3o, dia 27/05 \u00e0s 13h;

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- Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Tiago Nunes, dia 27/05 \u00e0s 14h;

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- Controlador do Munic\u00edpio, Diogo Vieira, dia 31/05 \u00e0s 9h;

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- Diretor de Educa\u00e7\u00e3o, Leandro Reis, dia 31/05 \u00e0s 10h30;

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- Ana Paula C\u00e2ndido, dia 07/06 \u00e0s 9h;

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- Servidora do Financeiro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Daniela, dia 07/06 \u00e0s 10:30h;

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- Coordenador de Compras Rafael Virgin\u00edssimo, dia 08/06 \u00e0s 13h;

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- Vice-prefeita Janete Aparecida, dia 08/06 \u00e0s 14h;

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- Secret\u00e1rio de Fazenda Gabriel Vivas, dia 14/06 \u00e0s 9h;

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- Servidor Agilson Emersson dia 14/06 \u00e0s 10:30;

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As oitivas ser\u00e3o realizadas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e ser\u00e3o abertas ao acompanhamento do p\u00fablico, da imprensa e transmitidas nos canais das redes sociais da C\u00e2mara Municipal e disponibilizadas no portal da institui\u00e7\u00e3o.

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