{"provider_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br", "title": "CPI da Educa\u00e7\u00e3o ouve secret\u00e1ria da pasta", "html": "

Membros da CPI da Educa\u00e7\u00e3o se reuniram, na parte da manh\u00e3, nesta sexta-feira (27), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, para oitiva da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Andr\u00e9ia Carla Ferreira Dimas. A reuni\u00e3o foi transmitida ao vivo pela TV Candid\u00e9s, e redes sociais, com imagens da TV C\u00e2mara.

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A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), \u00e9 composta pelos vereadores, Josaf\u00e1 Anderson (presidente), Lohanna Fran\u00e7a (secret\u00e1ria), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros). Tamb\u00e9m estavam presentes, a Procuradora Geral da C\u00e2mara Municipal, Karoliny Faria (assessoramento jur\u00eddico) e o Secret\u00e1rio Geral da C\u00e2mara Municipal, Fl\u00e1vio Ramos, (apoio t\u00e9cnico) e Leandro Luiz Mendes (Procurador Geral do Munic\u00edpio).

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O Vereador Ademir Silva, que \u00e9 o requerente da CPI, foi o primeiro a fazer as perguntas, muitas vezes, interrompidas ou abafadas por gritos, risos e interfer\u00eancias de pessoas que lotaram o audit\u00f3rio do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Todas, com b\u00f3tons colados \u00e0 roupa, e v\u00e1rias, postando cartazes e faixas de apoio \u00e0 secret\u00e1ria depoente, que por v\u00e1rias vezes, ouviu um coro de \u2018Volta Andr\u00e9ia!\u201d.

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\"\"O vereador Ademir fez v\u00e1rias perguntas, especialmente sobre o conhecimento da secret\u00e1ria Andr\u00e9ia sobre as compras realizadas, a necessidade e utilidade dos produtos adquiridos e os valores pagos. Em resposta, de um modo geral, num eixo b\u00e1sico de racioc\u00ednio, a depoente disse que a responsabilidade da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o se pautou em comunicar ao Executivo a demanda dos itens por eles necessitados, sendo que, para o ato da compra, existem os setores especializados \u2013 Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda; Controle Interno e Secretaria de Governo.

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Sobre a ades\u00e3o \u00e0s Atas de Pre\u00e7os, objeto da CPI, a secret\u00e1ria disse que n\u00e3o \u201csabe quem decidiu pela ades\u00e3o \u00e0s mesmas\u201d.

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O Vereador Kaboja de inicio, leu para a secret\u00e1ria um decreto do atual prefeito normatizando, autorizando e responsabilizando os ocupantes do primeiro escal\u00e3o do governo, sobre as compras realizadas e em seguida, passou c\u00f3pia impressa do referido decreto \u00e0 secret\u00e1ria depoente.

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Kaboja indagou da secret\u00e1ria se a mesma participou de alguma reuni\u00e3o para se definir a ades\u00e3o \u00e0s Atas de Pre\u00e7os, ao que a mesma disse que n\u00e3o participou, tendo presenciado apenas de encontros para se definir quais produtos seriam adquiridos. Que foram feitas an\u00e1lises dos itens a serem comprados, dos quais ela teve conhecimento atrav\u00e9s de \u201ccat\u00e1logos\u201d.

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Na sequ\u00eancia, o vereador Kaboja alertou sobre os altos valores pagos a alguns produtos adquiridos, tais como os laborat\u00f3rios, ao que a secret\u00e1ria disse que n\u00e3o era a profissional para questionar os valores monet\u00e1rios, mas apenas a necessidade e valor pedag\u00f3gico dos mesmos.

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Por fim, indagada se o Prefeito Gleidson participou da discuss\u00e3o que tratou sobre as Atas de Pre\u00e7os, a secret\u00e1ria Andr\u00e9ia disse que n\u00e3o participou.

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A Vereadora Ana Paula do Quintino indagou da secret\u00e1ria Andr\u00e9ia se havia sido realizada reuni\u00e3o com diretores sobre os produtos a serem adquiridos atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a necessidade pedag\u00f3gica dos mesmos, a secret\u00e1ria respondeu afirmativo.

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O Vereador Josaf\u00e1 Anderson perguntou \u00e0 secret\u00e1ria se os cat\u00e1logos por ela citados, tinham especifica\u00e7\u00e3o dos produtos e pre\u00e7os, e a mesma disse que sim.

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Outra indaga\u00e7\u00e3o do Vereador Josaf\u00e1 foi sobre o bom estado de conserva\u00e7\u00e3o de alguns m\u00f3veis que foram retirados das escolas, e postos para leil\u00e3o. A secret\u00e1ria disse de que os mesmos estavam acima do tamanho e inadequados \u00e0 faixa et\u00e1ria dos alunos.

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\"\"Iniciando seus questionamentos, a Vereadora Lohanna Fran\u00e7a destacou que CPI n\u00e3o \u00e9 motivo para comemora\u00e7\u00e3o, por isto ela sequer tem se pronunciado sobre o assunto, e se limitado a falar sobre o que consta em ata.

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Em seguida a vereadora indagou da secret\u00e1ria se o prefeito havia informado \u00e0 mesma os motivos pelos quais ela foi afastada do cargo, ao eu a depoente disse que n\u00e3o. Que o chefe do Executivo apenas havia lhe falado que confiava nela e que o afastamento era uma forma de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma.

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Ainda respondendo \u00e0 Vereadora Lohanna, a secret\u00e1ria tamb\u00e9m disse que n\u00e3o discutiu com o prefeito sobre os objetos adquiridos por sua pasta.

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A Vereadora Lohanna destacou que um fato novo e de destaque no depoimento da secret\u00e1ria Andr\u00e9ia era a palavra \u201ccat\u00e1logo\u201d, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinha sido mencionada.

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Em seguida, a Vereadora indagou da secret\u00e1ria sobre quem tinha feito a escolha das compras atrav\u00e9s das Atas de Pre\u00e7os. A mesma disse que desconhecia quem tinha tomado tal decis\u00e3o, sendo que ela recebeu o cat\u00e1logo dos produtos atrav\u00e9s dos vendedores das empresas que realizaram as vendas, e que as demandas de compras foram enviadas \u00e0s Secretaria de Governo; de Administra\u00e7\u00e3o, e \u00e0s demais que se faziam necess\u00e1rias \u00e0s compras, e que n\u00e3o houve questionamentos de nenhum destes setores do Executivo.

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Indagada pela Vereadora Lohanna se a mesma havia apenas listado os produtos para compra, sem saber os pre\u00e7os, a secret\u00e1ria Andr\u00e9ia disse que apresentou tr\u00eas or\u00e7amentos para ao Procurador Dr. S\u00e9rgio, o qual havia dado parecer favor\u00e1vel.

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