Ser\u00e1 realizada nesta pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (09), no Plen\u00e1rio Dr. Z\u00f3zimo Ramos Couto, \u00e0s 14h, a 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, da 96\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 25\u00aa Legislatura, da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis. Na Ordem do Dia, sete projetos est\u00e3o em pauta - dois de autoria do Executivo Municipal e cinto\u00a0 de autoria do Poder Legislativo; sendo eles da Vereadora Lohanna Fran\u00e7a, um do Vereador Israel da Farm\u00e1cia, um do Vereador Eduardo Azevedo, um do Vereador Wesley Jarbas e um do Vereador Z\u00e9 Braz.
\r\nPara o uso da Tribuna Livre, Irislaine Duarte Lopes Aquino ir\u00e1 abordar o asssunto sobre o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de Combates a Endemias.
O primeiro projeto de lei em discuss\u00e3o \u00e9 o PLEM 014/2022, que altera o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis, para o per\u00edodo de 2022 a 2025. A mat\u00e9ria inclui o enfrentamento de execu\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es socioassistencias Covid-19, Incremento tempor\u00e1rio ao bloco da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica para combate ao Covid-19 e Assist\u00eancia ao portador de defici\u00eancias , totalizando o montante de R$205.675,81 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) de previs\u00e3o.
\r\nO segundo projeto a ser analisado pelos vereadores \u00e9 o PLCM-173/2021, que inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos e festas do munic\u00edpio o dia 10 de setembro como \u201cDia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da vida e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio\u201d, bem como institui a campanha \u201cSetembro Amarelo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Lohnna Fran\u00e7a. De acordo com a vereadora a mat\u00e9ria tem como objetivo informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil municipal a respeito dos altos \u00edndices de suic\u00eddios no Brasil. O projeto est\u00e1 apto para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nO terceiro projeto em pauta \u00e9 o PLCM-194/2021, que institui o dia 20 de outubro como o Dia Municipal das Entidades Filantr\u00f3picas e Sem fins Lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do vereador Israel da Farm\u00e1cia. Segundo Israel, as entidades filantr\u00f3picas e sem fins lucrativos tem realizado um trabalho ao longos dos anos no intuito de oferecer \u00e0s pessoas mais carentes uma melhor qualidade de vida. Atualmente, no Brasil s\u00e3o mais de onze mil organiza\u00e7\u00f5es. O quorum \u00e9 de maioria simples e est\u00e1 apto para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o .
\r\nJ\u00e1 o quarto projeto a ser apreciado pelos vereadores \u00e9 o PLEM-101/2021, que autoriza o Poder Executivo a restituir os im\u00f3veis que menciona \u00e0 Empresa UNIGEL Uni\u00e3o Gontijo Empreendimentos LTDA. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do executivo municipal, com quorum para vota\u00e7\u00e3o de maioria simples. De acordo com a justificativa da mat\u00e9ria, o pedido de restitui\u00e7\u00e3o encontra amparo na pr\u00f3pria Lei Municipal que autorizou a permuta em tela, diante do n\u00e3o cumprimento do encargo correspondente pelo Poder Executivo Municipal.
\r\nSer\u00e1 votado ainda o Projeto de Lei CM-032/2022, que institui o Dia Municipal da valoriza\u00e7\u00e3o da vida do nascituro no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do Eduardo Azevedo com quorum para vota\u00e7\u00e3o maioria simples. O projeto visa a promo\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o da vida intrauterina. Como se sabe, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura como fundamento da Rep\u00fablica Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. O projeto est\u00e1 apto para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o .
\r\nO sexto\u00a0 projeto em pauta \u00e9 o PLCM-066/2022, que disp\u00f5e sobre a garantia da assist\u00eancia integral e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa Diab\u00e9tica, para assegurar o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com diabetes mellitus nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, nos casos que especifica. A mat\u00e9ria de autoria do vereador Z\u00e9 Braz. De acordo com o vereador, dados da Vigil\u00e2ncia de Fatores de Risco e Prote\u00e7\u00e3o para Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas por Inqu\u00e9rito Telef\u00f4nico 2019, a preval\u00eancia de Diabetes Melito no Brasil \u00e9 de cerca de 7,5% da popula\u00e7\u00e3o, o que significa que temos mais de 15 milh\u00f5es de diab\u00e9ticos no Pa\u00eds. O projeto est\u00e1 apto para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nPor fim, o \u00faltimo projeto na pauta do dia \u00e9 o CM-103/2022, que denomina \u201cAlvina Joana de Jesus\u201d a Rua \u201cA\u201d no segundo Prosseguimento do Bairro Morada Nova, atual S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio. Dona Alvina, nasceu em Pomp\u00e9u no dia 06 de Mar\u00e7o de 1925. Aos 14 anos, conheceu Vicente Ferreira de Paula com quem se casou. Em 1943, mudou-se para Divin\u00f3polis onde criou seus 12 filhos (Teresa, Herm\u00f3genes, Neif, Elza, Walter, Ney, Gerson, Nanete, Valdete, Nelson, Valdir (in memorian) e Wantuil. Mulher guerreira de muita fibra, criou seus filhos com muitas dificuldades, criando porcos e plantando verduras, as quais eram vendidas para ajudar no or\u00e7amento dom\u00e9stico. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vendia deliciosos chup-chup de creme de ovos e coco, para ajudar na renda familiar chegando a conquistar v\u00e1rios clientes em diversos bairros de nossa cidade. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do vereador Wesley Jarbas. O projeto est\u00e1 apto para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o .
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