Ser\u00e1 realizado nesta ter\u00e7a-feira (16), a 45\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, da 96\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 25\u00aa Legislatura, da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, no Plen\u00e1rio Dr. Z\u00f3zimo Ramos Couto, \u00e0s 14h.
\r\nNa Ordem do Dia, oito projetos de lei est\u00e3o em pauta; dois projetos de autoria do Poder Executivo e seis do Poder Legislativo sendo eles um de autoria do vereador Z\u00e9 Braz, um do vereador Diego Espino , um do vereador Israel da Farm\u00e1cia, um do vereador Wesley Jarbas, um do vereador Ney Burguer e um do vereador Josaf\u00e1 Anderson.
\r\nNo uso da Tribuna Livre, Fabiano Gomes de Oliveira far\u00e1 agradecimentos \u00e0 respeito da limpeza do C\u00f3rrego, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus.
\r\nO primeiro projeto de lei a ser analisado pelos vereadores \u00e9 o PLCM-130/2021, que disp\u00f5e sobre v\u00eddeos chamadas, relativas a pacientes internados em servi\u00e7os de sa\u00fade impossibilitados de receber visita no munic\u00edpio. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do vereador Z\u00e9 Braz. De acordo com o vereador o projeto visa dar transpar\u00eancia ao real estado do paciente, assim como preservar virtualmente seu bem-estar emocional e psicol\u00f3gico e de sua fam\u00edlia, minimizando o sofrimento causado pelo processo de interna\u00e7\u00e3o e o desgaste emocional, bem como o sofrimento relacionado ao isolamento, evitando o surgimento de quadros de transtornos depressivos e de ansiedade. A mat\u00e9ria est\u00e1 apta para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nO segundo projeto a ser apreciado pelos parlamentares \u00e9 o PLCM-030/2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro dos animais aptos a serem adotados no munic\u00edpio de Divin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do vereador Diego Espino. Segundo Espino, o projeto tem como objetivo criar um cadastro de animais para ado\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis, e mais do que isso, visa criar uma maneira de expor os animais para que a ado\u00e7\u00e3o ocorra de maneira mais simples. A mat\u00e9ria est\u00e1 acompanhada de uma Emenda do Vereador Fl\u00e1vio Marra. O projeto est\u00e1 apto para \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nJ\u00e1 o terceiro projeto em pauta \u00e9, o PLEM-015/2022, que atribui zoneamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e0 gleba 800, zona 58, localizada no lugar denominado \u201cGafanhoto\u201d. O projeto \u00e9 de autoria do Executivo Municipal. Segundo a justificativa, a atribui\u00e7\u00e3o deste zoneamento foi estudada pelo setor t\u00e9cnico do Executivo Municipal de forma que a instala\u00e7\u00e3o de atividades seja compat\u00edvel com a ocupa\u00e7\u00e3o predominante da regi\u00e3o, bem como com o plano de amplia\u00e7\u00e3o da zona industrial de Divin\u00f3polis, fazendo com que a instala\u00e7\u00e3o de um empreendimento p\u00fablico beneficie a popula\u00e7\u00e3o da cidade e n\u00e3o comprometa a urbaniza\u00e7\u00e3o adequada do Munic\u00edpio. A mat\u00e9ria est\u00e1 apta para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nO quarto projeto em discuss\u00e3o \u00e9 o PLEM-041/2022, que disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o do im\u00f3vel objeto da doa\u00e7\u00e3o ao acervo patrimonial do Munic\u00edpio. O projeto \u00e9 de autoria do Executivo Municipal. De acordo com a justificativa, o referido im\u00f3vel n\u00e3o atende \u00e0 necess\u00e1ria fun\u00e7\u00e3o social, tampouco atendendo ao interesse p\u00fablico a que se destinou a doa\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria est\u00e1 apta para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nJ\u00e1 o quinto projeto na pauta do dia \u00e9 o PLCM-081/2022, que disp\u00f5e sobre a descaracteriza\u00e7\u00e3o e novo zoneamento dos im\u00f3veis na Rua Oswaldo Machado na quadra no 004, da zona no 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classifica\u00e7\u00e3o para ZC-2. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Israel da Farm\u00e1cia. Segundo, o vereador a mat\u00e9ria , visa permitir que alguns comerciantes que possuem suas empresas no referido local, consigam o alvar\u00e1 de funcionamento para legalizar suas empresas que j\u00e1 funcionam h\u00e1 anos, pois o zoneamento atual n\u00e3o permite. A mat\u00e9ria est\u00e1 apta para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nO sexto \u00e9 o Projeto de Lei CM-084/2022, que denomina \u201cPedro Ferreira de Morais\u201d a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste munic\u00edpio, de 28/06/2022. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Wesley Jarbas. Pedro Ferreira de Morais, nasceu em Maril\u00e2ndia-MG em 14/07/1912, \u00e9 filho de Pedro Ferreira de Morais e Josefina Maria de Jesus. Em 31/10/1950, casou-se com Maria da Concei\u00e7\u00e3o Morais com quem teve 07 filhos, Rosembergue, V\u00e2nia Maria, Geraldo Donizete, Maria Aparecida, Ronaldo, Maria Jos\u00e9 e Silmara. Foi comerciante no distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Campos \u201cErmida\u201d, em uma \u00e9poca de profundas mudan\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas em nosso pa\u00eds; neste per\u00edodo, o impacto sobre a popula\u00e7\u00e3o carente foi enorme. Como propriet\u00e1rio de um armaz\u00e9m, ao deparar-se com in\u00fameras fam\u00edlias acometidas por grandes dificuldades, n\u00e3o se esquivou de sua consci\u00eancia crist\u00e3, auxiliando a todas sempre que era procurado. A mat\u00e9ria est\u00e1 apta para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nCaminhando para o fim dos trabalhos o set\u00edmo projeto \u00e9, o PLCM-108/2022, que denomina Camilo de Lelis Cunha o campo de futebol do bairro planalto,neste Munic\u00edpio. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Ney Burguer , com quorum para vota\u00e7\u00e3o de maioria simples. Camilo de Lelis Cunha, popularmente conhecido em toda a cidade como Cui\u00e9, nasceu na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Oeste, mas desde que veio pra Divin\u00f3polis foi um grande incentivador do futebol. Cui\u00e9 foi um dos fundadores do saudoso time do Colorado, que atuava e treinava no campo do Planalto, e dava oportunidade para crian\u00e7as e jovens carentes da regi\u00e3o do beco da Cer\u00e2mica, Grota, Vila Jo\u00e3o Cota e outros, praticarem o futebol totalmente gratuito. O time do Colorado formou v\u00e1rios atletas em nossa cidade, durante os quase 40 anos de sua exist\u00eancia, e chegou a ser vice-campe\u00e3o da cidade em sua categoria. A mat\u00e9ria est\u00e1 apta para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nPor fim o \u00faltimo projeto em pauta \u00e9 o PLCM-118/2022, que declara utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Material Reaproveit\u00e1vel - ASCORDIV, com sede e foro neste Munic\u00edpio. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Josaf\u00e1 Anderson. De acordo com Josaf\u00e1, a Associa\u00e7\u00e3o de Material Reaproveit\u00e1vel \u2013 Ascordiv \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que desenvolve a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental em diversas escolas do Munic\u00edpio e da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es pela imprensa e pelas redes sociais. A mat\u00e9ria est\u00e1 apta para uma \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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