Laura de Oliveira Menezes, inscrita para a Tribuna Livre, n\u00e3o compareceu. Ela falaria sobre a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.
\r\nProjeto que foi aprovado:
\r\nPLCM 59/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo Municipal\u00a0-\u00a0INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICANALISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nAutor: Vereador Edson Sousa (MDB)
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\r\nProjetos que tiveram vota\u00e7\u00e3o adiada:
\r\nPLCM 62/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo Municipal\u00a0-\u00a0ALTERA O ART. 2\u00ba, ACRESCENTA O INCISO I AO \u00a71\u00ba DO ART. 2\u00ba, ALTERA O \u00a72\u00ba AO ART. 2\u00ba, ACRESCENTA O INCISO I AO \u00a72\u00ba DO ART. 2\u00ba, ACRESCENTA OS \u00a73\u00ba, \u00a74\u00ba,I,II,III,VI E \u00a75\u00ba AO ART. 2\u00ba, ALTERA O ART. 3\u00ba, MUDA E ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E ACRESCENTA O \u00a7 2\u00ba AO ART. 6\u00ba, ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 10, ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 15, ACRESCENTA OS INCISOS I,II,III,VI AO ART. 19, ALTERA O ART. 21, ALTERA O INCISO II DO ART. 21, ALTERA O ART. 24, ALTERA O ART. 26 E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 19, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS - COM\u00c9RCIO AMBULANTE OU DE CAMEL\u00d4
\r\nAutor: Vereador Sargento Elton (PEN)
\r\n\u00a0
\r\nPLEM 38/2018 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo Municipal\u00a0-\u00a0AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00d3POLIS, O CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O REAIS).\u00a0
\r\nAutor: Prefeito Galileu Machado (MDB)
\r\nConfira o resumo dos pronunciamentos:
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Vereador Adair Otaviano (MDB) \u2013 Presidente
\r\nManifestou solidariedade aos familiares, em raz\u00e3o do passamento do primo Valdir Ara\u00fajo e pediu um minuto de sil\u00eancio pelo mesmo. Parabenizou o Prefeito Galileu Machado pela inaugura\u00e7\u00e3o das obras de drenagem pluvial e cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 da Paz que foram solicitadas por seu mandato por muitos anos. Disse que os prefeitos do passado foram desrespeitosos com moradores desta rua. Agradeceu a gest\u00e3o do Prefeito Galileu e equipe por devolverem a dignidade para estes cidad\u00e3os. Relembrou o saudoso N\u00eago, que era um dos moradores mais antigos, marido da Concei\u00e7\u00e3o Pilar e tamb\u00e9m ao Z\u00e9 da Bomba e sua esposa Dona Geni, que puderam ver o pedido atendido. Informou que Galileu deve pedir empr\u00e9stimo ao PAC 18 e que pediu ao mesmo que ao incluir os bairros Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Cidade Jardim, Nova Holanda e outros, para receber asfalto de linha de \u00f4nibus, que seja asfaltada tamb\u00e9m a Rua Jos\u00e9 da Paz. Elogiou a formatura de pais e filhos no Telecentro do bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, em curso de computa\u00e7\u00e3o e destacou o trabalho da Patr\u00edcia Coelho e parabenizou o Prefeito. Destacou que o programa atendeu a pessoas de diversos bairros. Destacou a aprova\u00e7\u00e3o em 2013, que autorizou a abertura da Rua J\u00e9sus Jota, para implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nesta e na Bom Sucesso e que portanto se trata de reivindica\u00e7\u00e3o antiga que agora se realiza. Falou tamb\u00e9m sobre o projeto que prop\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o de Divin\u00f3polis no cons\u00f3rcio intermunicipal que ir\u00e1 cuidar da destina\u00e7\u00e3o do lixo da regi\u00e3o.
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\r\nVereadora Janete (PSD) \u2013 1\u00aa Secret\u00e1ria
\r\nFalou sobre a situa\u00e7\u00e3o do Fundeb municipal, explicando como funciona este fundo que custeia a educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do sistema tripartite com recursos do munic\u00edpio, estado e Uni\u00e3o, sendo que o Governo Estadual n\u00e3o far\u00e1 o repasse no pr\u00f3ximo m\u00eas. Em junho, a Prefeitura conseguiu pagar a folha sozinha mas n\u00e3o ir\u00e1 conseguir nos pr\u00f3ximos meses o que poder\u00e1 parar as atividades nas escolas municipais. Informou sobre reuni\u00e3o que vai acontecer entre t\u00e9cnicos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e vereadores na pr\u00f3xima quinta para tratar do assunto. Defendeu a greve dos professores. Defendeu as CPIs porque se existe alguma d\u00favida, algum problema, que ele deve ser verificado porque \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Vereador. Denunciou os buracos que a COPASA est\u00e1 fazendo pela cidade e que no bairro Porto Velho, depois de recompor a via, deixaram pedras e areia ao longo da rua. Informou que esteve no Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus para fiscalizar leitos do SUS e constatou algumas camas sem pacientes mas recebeu informa\u00e7\u00e3o de que os mesmos estariam em cirurgia e pediu mais dados sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos pelo Sistema \u00fanico de Sa\u00fade. Informou que em 30 de julho chega nova carreta do SESC, desta vez prestando servi\u00e7os na \u00e1rea de odontologia. Afirmou que n\u00e3o tem procura\u00e7\u00e3o para defender Deputado mas que foi feita injusti\u00e7a quando citaram Fabiano Tolentino afirmando que ele n\u00e3o traz emendas para a cidade. Informou tamb\u00e9m sobre as v\u00e1rias emendas do Deputado Jaime Martins e tamb\u00e9m do Deputado Domingos S\u00e1vio.
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\r\nVereador Roger Viegas (PROS) \u2013 Sobre a repercuss\u00e3o do seu pronunciamento da \u00faltima semana disse que houve m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o por parte de alguns, principalmente daqueles que repudiaram sua fala. Afirmou que n\u00e3o citou nomes e n\u00e3o quis dar indiretas e que quando diz que todo os recursos usados em obras passam pela casa se refere ao or\u00e7amento e suplementa\u00e7\u00f5es que devem ser discutidos e votados pelos vereadores. Cabe tamb\u00e9m ao vereador fiscalizar. Deixou claro que respeita todas as associa\u00e7\u00f5es de moradores e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e que enquanto cidad\u00e3o, mesmo ainda n\u00e3o tendo sido eleito, nunca desrespeitou qualquer vereador em exerc\u00edcio. Afirma que a cr\u00edtica construtiva \u00e9 respeitosa e que quando tentarem passar por cima do seu trabalho que ir\u00e1 reagir. Destacou que Renato Ferreira era lideran\u00e7a comunit\u00e1ria que nunca foi de fofoca e de falar mal de vereador para tentar se eleger e foi eleito. Destacou tamb\u00e9m o posicionamento respeitoso de Israel, Presidente da FAMBACCORD que at\u00e9 o elogia em p\u00fablico. Criticou o atraso no pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e falta de um planejamento para evitar que a situa\u00e7\u00e3o atual acontecesse e pediu uni\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para resolver o problema. Reuni\u00e3o na quinta-feira, \u00e0s 13h, vai tratar sobre o assunto.
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\r\nVereador Dr Delano (MDB) \u2013 Falou da cidade \u201cjatinha\u201d, que tinha aeroporto, confec\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem mais nada. Destacou as atividades da Semana de Preven\u00e7\u00e3o e combate ao diabetes com atividades na pra\u00e7a da S\u00e3o Paulo e palestras gratuitas no plen\u00e1rio. Destacou o trabalho dos parceiros UNA, CISVI, Drogaria S\u00e3o Geraldo e outros. Destacou a presen\u00e7a de Alexandre Neves, que foi seu colega no SENAI que se tornou uma refer\u00eancia em sua \u00e1rea. Afirmou que as pessoas s\u00f3 adoecem depois feriados, finais de semana, festa e jogo que durante estes as unidades de sa\u00fade ficam vazias e quando acaba lota. Denunciou a situa\u00e7\u00e3o de um idoso que precisa de um exame de colonoscopia que n\u00e3o teve o exame realizado por causa do Jogo do Brasil, mesmo tendo feito o preparo anterior. Disse que todos est\u00e3o cuidado apenas do seu umbigo e que viu isso na situa\u00e7\u00e3o de sua m\u00e3e que sofreu infarto e a reuni\u00e3o n\u00e3o foi interrompida, mesmo estando em vota\u00e7\u00e3o importante da qual gostaria de participar. Manifestou indigna\u00e7\u00e3o com sua situa\u00e7\u00e3o e a de Alexandre Neves.
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\r\nVereador Sargento Elton (PEN) \u2013 Parabenizou seus amigos milicianos que atuaram na ocorr\u00eancia do assaltante que fez uma fam\u00edlia de ref\u00e9m em Divin\u00f3polis sendo que parte dos bandidos est\u00e1 presa e um deles morto. Destacou a r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e o apoio da popula\u00e7\u00e3o que denunciou. J\u00e1 trabalhou junto de tr\u00eas dos envolvidos. Destacou mat\u00e9ria do Jornal Agora onde \u00e9 abordada a a\u00e7\u00e3o que move contra o estado pedindo o envio dos repasses atrasados. Disse que entrou em contato com o Gabinete do Vereador Carlos Zanola de S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey, que \u00e9 excelente jurista e deu suporte na a\u00e7\u00e3o que pede o envio dos 65 milh\u00f5es atrasados. Disse que muitos divinopolitanos morreram por causa dos desmandos do Governador \u201cPilantrel\u201d. Detalhou as d\u00edvidas do Governo com a cidade para chegar este montante. Afirma que o Governo est\u00e1 acabando com a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a do povo mineiro. Criticou o fato de que para o judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico o dinheiro n\u00e3o falta e n\u00e3o se deixa de dar aumento. Pediu mobiliza\u00e7\u00e3o popular para ajudar a resolver o problema.
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\r\nVereador Renato Ferreira (PSDB) \u2013 Alertou as ONGS e entidades, para o prazo final para se atualizar dados junto a C\u00e2mara Municipal, que termina no dia 30 de junho. Quem n\u00e3o faz a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pode ficar impedido de firmar conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico. Agradeceu pelo elogio que recebeu de eleitora Daniela que visitou a C\u00e2mara. Destacou emenda do Deputado Federal Domingos S\u00e1vio que atender\u00e1 ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o de Deus e tamb\u00e9m as entidades em defesa dos animais. Disse que est\u00e1 tentando viabilizar junto ao parlamentar uma verba para reforma do SERSAM, com custo estimado de 400 a 500 mil reais. Informou que est\u00e1 trabalhando com o Superintendente de Ensino Silvio Novaes, para instalar um CEMEI na regi\u00e3o do bairro Sudeste. Disse que \u00e9 importante somar for\u00e7as e ter responsabilidade para resolver os problemas da cidade. Acredita que a crise ainda deve durar muito e por isso \u00e9 preciso ter uni\u00e3o e sabedoria. Disse que n\u00e3o vai mais assinar pedido de CPI . Perguntou o que os deputados est\u00e3o trazendo para a cidade e disse que presta contas do seu deputado federal, Domingos S\u00e1vio.
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\r\nVereador Kaboja (PSD) - Explicou porque emo\u00e7\u00f5es s\u00e3o cavalos selvagens. Pediu desculpas pela forte emo\u00e7\u00e3o que tomou conta de si na hora de se votar o projeto que mudo zoneamento de uma \u00e1rea do bairro Bom Pastor. Disse que falou de maneira distorcida dos servidores do munic\u00edpio e pediu desculpas em especial para os engenheiros e trabalhadores do setor de cadastro. Afirma que muitas vezes as coisas n\u00e3o se resolvem por fatores alheios a vontade do servidor, como a pr\u00f3pria burocracia e interesses pol\u00edticos. Disse que dentro de 15 dias dever\u00e1 ser finalizada uma das etapas da obra no Jardim Primavera e que em breve ser\u00e1 feita a base da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.
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\r\nVereador Cleitinho (PPS) - Defendeu sua proposta do fim do voto pela absten\u00e7\u00e3o, propondo apenas que os vereadores votem sim ou n\u00e3o, como op\u00e7\u00e3o. Se posicionou contr\u00e1rio a pol\u00edticos que t\u00eam a cara de pau de pedir vaquinha on-line e apresentou v\u00eddeo do Deputado Federal Jean Willy, candidato a reelei\u00e7\u00e3o, fazendo tal solicita\u00e7\u00e3o. Defendeu que os pol\u00edticos usem as verbas do fundo partid\u00e1rio ou seus pr\u00f3prios recursos. Garantiu que ele \u00e9 o pol\u00edtico que mais doa aos necessitados em resposta a uma internauta que o criticou. Disse que tem muita a\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seu trabalho de gest\u00e3o compartilhada.
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\r\nZ\u00e9 Luiz da Farm\u00e1cia (PMN) - Comentou sobre evento de entrega de certificados para 45 alunos no curso de inform\u00e1tica, viabilizado atrav\u00e9s da Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias da Prefeitura. Parabenizou os respons\u00e1veis pela empresa TransOeste que no dia de hoje (26), pela manh\u00e3, realizou a entrega dos agasalhos adquiridos pela campanha para as diversas entidades beneficiadas. Convidou a todos para evento na manh\u00e3 da pr\u00f3xima quarta-feira (27), que apresentar\u00e1 palestra sobre o diabetes com a presen\u00e7a do Vereador Dr. Delano, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.
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\r\nVereador N\u00eago do Buritis (PEN) \u2013 Informou que participou da Festa Junina do CEMEI do bairro Na\u00e7\u00f5es. Elogiou a organiza\u00e7\u00e3o da festa e os participantes. Reivindicou melhorias para o CEMEI, que precisa trocar o forro do telhado porque durante a chuva o local fica completamente alagado. Pediu tamb\u00e9m reformas para os brinquedos do parquinho. Parabenizou os formandos do Telecentro do bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as. Destacou a presen\u00e7a do Prefeito e dos vereadores Adair Otaviano e C\u00e9sar Tarzan. Pediu patrolamento do bairro S\u00e3o Bento at\u00e9 o Ferrador. Pediu a limpeza da ponte do Aristides Greg\u00f3rio.
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\r\nVereador Ademir (PSD) \u2013 Falou sobre a Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, as confer\u00eancias vicentinas, destacando seu trabalho em favor do pr\u00f3ximo. Convidou para o arraial beneficente que promover\u00e3o e falou de sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o Decreto do Prefeito Galileu Machado que proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de barraquinhas no Gin\u00e1sio de Ermida, onde pretendiam realizar o evento. Destacou que todos os gin\u00e1sios e quadras da cidade est\u00e3o hoje impedidos de sediar eventos e que isto est\u00e1 sendo prejudicial para a cidade. Afirma que entidades beneficentes devem ser apoiadas. Relatou que foi procurado por diversas pessoas para tratar sobre a cobran\u00e7a da \u201ctaxa de realiza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos\u201d, que teria sido respondido em nota da COPASA que afirma que a mesma \u00e9 legal e foi institu\u00edda por delibera\u00e7\u00e3o normativa do CBH Par\u00e1 e IGAM. Disse que n\u00e3o concorda com isto porque a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga muitos impostos e taxas. Convidou para a novena em prepara\u00e7\u00e3o a festa de S\u00e3o Pedro que acontece dia Primeiro.
\u00a0
\r\nVereador Eduardo Print J\u00fanior (SD) \u2013 Parabenizou o jornalista Roberto Pereira que vai receber o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cl\u00e1udio por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Tinho Maritaca. Pediu que os vereadores o acompanhem na assinatura da Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio que ser\u00e1 encaminhado ao Governador Fernando Pimentel devido a falta de repasses para os munic\u00edpios e atrasos no pagamento dos servidores estaduais, entre eles os professores. Destacou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e que os impostos que geram os recursos para a pagar os servidores p\u00fablicos s\u00e3o altos e est\u00e3o sendo recolhidos. Afirma que \u00e9 inadmiss\u00edvel e exigiu respeito para os professores porque se existe m\u00e9dico, advogado, militar e tantos outros, \u00e9 porque antes passaram pelos bancos das escolas p\u00fablicos. Pediu que os vereadores das cidades vizinhas tamb\u00e9m fa\u00e7am uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio se posicionamento em favor da greve da categoria e pedindo atitude por parte do Governador. Cobrou explica\u00e7\u00f5es do Governo para estas atitudes de falta de repasses.
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\r\nVereador C\u00e9sar Tarzan (PP) \u2013 Parabenizou a equipe do CISVI e o Vereador Dr Delano pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Diabetes. Relatou que ficou feliz em participar da formatura do TeleCentro Comunit\u00e1rio no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as. Elogiou a Secret\u00e1ria Patr\u00edcia Coelho e que j\u00e1 marcou reuni\u00e3o para tratar de projeto que possa levar este curso para mais bairros da cidade. Falou de sua alegria em entregar ao lado do Prefeito Galileu, as obras da rua Jos\u00e9 da Paz, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as. Ficou aliviado com a informa\u00e7\u00e3o de que dentro de 30 dias o tr\u00e2nsito j\u00e1 ser\u00e1 modificado na Avenida Bom Sucesso e Rua J\u00e9sus Jota, que se tornar\u00e3o m\u00e3o \u00fanica. Disse que j\u00e1 foi autorizada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Matheus Leme. Manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a necessidade de pavimentar a Rua Bruxelas para ligar os bairros Padre Eust\u00e1quio e Para\u00edso. Terminada etapa da Bom Sucesso ser\u00e3o feitas as obras para ligar o Complexo da Ferradura aos bairros da regi\u00e3o Sudeste. Convidou moradores do Jardin\u00f3polis para a a\u00e7\u00e3o social que acontece no dia 30, com show de Daniel Pardini.
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\r\nVereador Edson Sousa (MDB) - Disse que a C\u00e2mara n\u00e3o tem instrumento jur\u00eddico para provocar a justi\u00e7a para fazer valer o Decreto que p\u00f5e fim a cobran\u00e7a da taxa de esgoto no munic\u00edpio, at\u00e9 que ele esteja sendo plenamente tratado. Informou que nesta quarta, \u00e1s 10h da manh\u00e3, os Vereadores estar\u00e3o indo at\u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para provocar os promotores no sentido de acionar a justi\u00e7a, representando assim a vontade popular.
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