Foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (08), no Plen\u00e1rio Dr. Z\u00f3zimo Ramos Couto, \u00e0s 14h, a 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, da 96\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 25\u00aa Legislatura, da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis.
\r\nA Tribuna Livre, foi ocupada pelo Senhor Darli Salvador de Souza, que falou sobre os servidores p\u00fablicos efetivos, como os respons\u00e1veis pela boa administra\u00e7\u00e3o, porque, segundo ele, n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticos. O tribuno que membro do Conselho Administrativo do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis - DIVIPREV afirmou que o instituto est\u00e1 com um d\u00e9ficit de mais de 1 bilh\u00e3o de reais. Por fim, pediu apoio dos vereadores no tocante \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o salarial reivindicada pelos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Divin\u00f3polis, cuja proposta do prefeito \u00e9 inferior ao reivindicado pela categoria e ainda parcelado.
\r\nNa Ordem do Dia 07 projetos de lei constaram na pauta. Quatro de autoria dos vereadores Lohanna Fran\u00e7a, Fl\u00e1vio Marra, Hilton de Aguiar, Eduardo Azevedo e tr\u00eas projetos do Executivo.
\r\nORDEM DO DIA
\r\nNa abertura da pauta, foi concedido sobrestamento de 15 dias, por solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Z\u00e9 Braz, ao Projeto de Lei Complementar CM-010/2021, de autoria da vereadora Lohanna Fran\u00e7a, que aprova o C\u00f3digo de Sa\u00fade para o Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis, para tornar an\u00f4nimas as den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 ouvidoria.
\r\nPosteriormente, os vereadores aprovaram por unanimidade, de autoria do vereador Fl\u00e1vio Marra, o PLCM 116/2021, que institui o \u201cPrograma Educa\u00e7\u00e3o Animal na Escola\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nEm seguida, por solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Edson Sousa, foi concedido sobrestamento de 15 dias ao Projeto de Lei CM-128/2021, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o dos produtos apreendidos que especifica a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e de caridade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis, na forma que menciona. Este, de autoria do vereador Hilton de Aguiar.
\r\nNa sequ\u00eancia, tamb\u00e9m por unanimidade dos presentes em plen\u00e1rio, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal 063/2021, que autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3vel do patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis com o de propriedade de Sr. Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio Pinto.
\r\nEm seguimento \u00e0 pauta, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei EM-080/2021, institui o Programa \u201cCidade Volunt\u00e1ria\u201d, de incentivo ao voluntariado e tamb\u00e9m cria o Conselho Municipal de Incentivo ao Voluntariado (COMIV); o Pr\u00eamio Municipal de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acredita\u00e7\u00e3o do Programa Cidade Volunt\u00e1ria, de Incentivo ao Voluntariado. O referido projeto foi aprovado com uma Mensagem Modificativa ao mesmo, o que n\u00e3o mudou a ess\u00eancia do texto.
\r\nProsseguindo a pauta da tarde de hoje, foi concedida Vista por 7 dias, ao Vereador Ney Burguer, ao Projeto de Lei EM-096/2021 que autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de im\u00f3vel p\u00fablico que especifica, mediante concess\u00e3o de direito real de uso. No primeiro artigo estabelece que, fica o Poder Executivo autorizado a realizar concess\u00e3o de direito real de uso gratuita ou onerosa a favor daquele que se habilitar mediante pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o, da \u00e1rea constitu\u00edda por terreno, sem benfeitoria, adjacente ao \u201cTeatro Municipal Usina Gravat\u00e1\u201d.
\r\nPor \u00faltimo, devido a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, ficou prejudicada a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei CM-229/2021, que disp\u00f5e sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis, de autoria do vereador Eduardo Azevedo.
\r\nMINUTO DE SIL\u00caNCIO
Ao final, foram homenageados com um Minuto de Sil\u00eancio, Heide Machado, por solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Kaboja e Erceli Pinheiro Rocha, por solicita\u00e7\u00e3o do Presidente Eduardo Print J\u00fanior.
\r\n\u00a0
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