{"provider_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br", "title": "Vereadores votam dois projetos de lei", "html": "<p><span>Ser\u00e1 realizada na tarde de ter\u00e7a-feira (02 de maio), a 23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Divin\u00f3polis, no Plen\u00e1rio Z\u00f3zimo Ramos Couto, na sede da C\u00e2mara, situada \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, 277, Centro.</span></p>\r\n<p><br /><strong>Tribuna Livre</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Inscrito para fazer o uso da tribuna livre est\u00e1 o cidad\u00e3o, Lauro Henrique Rodrigues de Carvalho, que usar\u00e1 o tempo em Direito de resposta ao vereador Diego Espino.<br /> <br /><strong>Ordem do dia</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O primeiro Projeto de Lei em pauta \u00e9 o <a class=\"external-link\" href=\"https://www.divinopolis.mg.leg.br/processo-legislativo/sapl-sistema-de-processo-legislativo\" target=\"_self\" title=\"\">CM 181/2022</a>, que disp\u00f5e sobre pol\u00edtica de inclus\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, estabelecendo reserva de vagas nos editais de licita\u00e7\u00e3o, que visem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados e terceirizados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta, para execu\u00e7\u00e3o do objeto de contrata\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei de autoria do Vereador Roger Viegas. <br /> <br />De autoria do Vereador Wesley Jarbas, tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta o Projeto de Lei n\u00ba <a class=\"external-link\" href=\"https://www.divinopolis.mg.leg.br/processo-legislativo/sapl-sistema-de-processo-legislativo\" target=\"_self\" title=\"\">CM 05/2023</a> que declara de Utilidade P\u00fablica a Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Ma\u00e7\u00f4nica Acad\u00eamica \u00c9lvio Heleno de Azevedo no 4551, com sede em Divin\u00f3polis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O vereador destaca na justificativa a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o por desenvolver um trabalho, com o objetivo de trazer dignidade e prosperidade ao nosso munic\u00edpio, essa declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para a institui\u00e7\u00e3o, lhe possibilitar\u00e1, ampliar sua atua\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es sociais; t\u00e3o importantes e impactantes em nossa cidade.</p>", "author_name": "Samira Cunha - DIRCOM CMD", "version": "1.0", "author_url": "https://www.divinopolis.mg.leg.br/author/Samira Cunha - DIRCOM CMD", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}