23ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Aos vinte e cinco dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 23ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá Anderson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DV/ Nº 010/2024, de 14 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação Nº 763/2024, de autoria do vereador José Braz Dias. OFÍCIO SEMAG-SEC Nº 39/2024, de 17 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a indicação 712/2024 de autoria do Vereador Whesley Jarbas. OFÍCIO SEMAG-SEC Nº 40/2024, de 17 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a indicação 766/2024 de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMSUR-ADM N° 089/2024, de 10 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde a Indicação nº. 256/2024, de autoria do vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMSUR-ADM N° 106/2024, de 15 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que apresenta resposta complementar à Indicação 2.091/2023, de autoria do Vereador Breno Júnior. OFÍCIO SEGOV 106 /2024, de 23 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo que responde às seguintes Indicações: Indicação nº 06 /2024, do Vereador Ademir Silva, Indicação nº 194, 195 e 197 /2024, do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 819 /2024, do Vereador César Tarzan, Indicação nº 290, 291 e 292/2024, do Vereador Flávia Marra, Indicação nº 474, 475 e 476 /2024, do Vereador Lauro Capitão América, Indicação nº 538, 539 e 549 /2024, do Vereador Ney Burguer, Indicação nº 576/2024, do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 614 /2024, do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicação nº 665 e 666 /2024, do Vereador Roger Viegas, Indicação nº 736, 737 e 738 /2024, do Vereador Wesley Jarbas, Indicação nº 794, 795 e 796 /2024, do Vereador Zé Braz, OFÍCIO SEMAD-SEC n° 125/2024, de 24 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Administração de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que responde a Indicação nº 790/2024, de autoria Vereador Zé Braz. RELATÓRIO FISCAL n° 245 / 2024, de 11 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta complementar à Indicação CM nº 274/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMFOP Nº 264/2024, de 21 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a indicação nº 531/2024 do Vereador Ney Burguer. RELATÓRIO FISCAL – 271/2024, de 15 de Abril de 2024, em resposta complementar à Indicação CM nº 268/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMED SEC nº 305/2024, de 12 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, que responde a Indicação nº. 557/2024 de autoria do Vereador José Wilson da Silva “Piriquito Beleza”. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 0399/2024, de 11 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que Indicação nº 728/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. DE TERCEIROS: OFÍCIO COMDES nº 16/2024, de 22 de abril de 2024, do Conselho do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que convida para Reunião Ordinária no dia 30 de Abril, às 8h, na Fiemg. OFÍCIO sem nº, de 24 de Abril de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que convida para Reunião Ordinária no dia 07 de Maio, às 15h, no auditório da SEMAS. OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 17/2024, de 24 de Abril de 2024, do Conselho Municpal da Pessoa com Deficiência, que convida para Reunião Ordinária no dia 02 de Maior, às 8h, na Casa dos Conselhos.

Ausente Luciano Fais, que se inscreveu para falar sobre “O abandono do município quanto à causa animal”.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.