12ª Reunião conta com três projetos na ordem do dia

Será realizada nesta quinta (14), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, a 12ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Para o uso da tribuna livre, o cidadão Felipe Carlos Teixeira falará sobre os problemas causados pela Copasa.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI EM No 011/2024, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social”. Autoria do poder executivo;

PROJETO DE LEI CM No 147/2022, institui no âmbito do Município de Divinópolis, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto”, estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis. Autoria do Vereador Zé Braz. Com as emendas modificativas  N° CM-102/2022 e N° CM – 03/2023, ambas do mesmo autor da proposição;

PROJETO DE LEI No CM 083/2023, que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira. Autoria do Vereador Roger Viegas.