42º Reunião Ordinária contará com 5 projetos pautados
A Câmara Municipal de Divinópolis realizará nesta terça-feira, dia 5 de Agosto, a 42ª Reunião Ordinária que dará início aos trabalhos do 2° semestre legislativo. A sessão contará com cinco projetos de lei pautados para discussão dos vereadores em plenário. Na tribuna Livre o cidadão, Jonathan Moreira dos Santos utilizará o espaço para pedir apoio e patrocínio em nome dos “PARATLETAS” da cidade.
Finalizado o recesso parlamentar os vereadores retomarão a discussão e apreciação dos projetos pautados por meio da Secretaria Legislativa após a tramitação das matérias junto das Comissões Permanentes da Câmara.
Lembrando que o recesso parlamentar é um período em que todas as atividades regimentais do Poder Legislativo ficaram suspensas, entre elas: reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, CPIs e reuniões ordinárias.
O Presidente da Casa, vereador Israel da Farmácia (Progressistas) reforçou mais uma vez que o mandato dos vereadores não se resume apenas aos trabalhos regimentais, no entanto, durante o período do recesso os vereadores continuaram exercendo livremente outras atividades pertinentes ao mandato de cada um deles.
A 42ª Reunião Ordinária contará com a transmissão AO VIVO dos trabalhos Legislativos pela Tv Candidés no canal 13, a partir das 14 horas e também pelo canal do Youtube da Câmara .
ORDEM DO DIA
1 -Projeto de Lei Complementar EM nº 6 de 2025 - altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências". Autoria: Executivo Municipal.
2- EMENDA MODIFICATIVA Nº CM 029/2025 ao Projeto de Lei CM Nº 069/2025. Autoria: Kell Silva.
3- PROJETO DE LEI Nº 069/2025 - dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. Autoria: Matheus Dias.
4- PROJETO DE LEI CM nº 156/2025 - dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias. Autoria: Breno Júnior.
5- PROJETO DE LEI CM 158/2025 - altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias. Autoria: Welington Well.