45ª Reunião Ordinária terá 10 proposições na pauta
Os vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis realizarão, nesta quinta-feira (14), a 45ª Reunião Ordinária, e na Ordem do Dia, dez proposições estão aptas para apreciação em plenário. Na Tribuna Livre o cidadão, Cláudio Gonçalves Guadalupe, falará sobre “o Plebiscito Nacional relacionado ao Fim da escala 6 por 1, também sobre a isenção do imposto de renda para trabalhadores que ganham até 5 mil reais e a taxação dos que recebem mais de R$ 50 mil”.
Entre as proposições colocadas em pauta estão:
1- EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº CM: 017/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM: 001/2025 - alterar a redação do Projeto de Resolução que estabelece critérios para a entrega de títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Divinópolis. AUTORIA: Vereador Israel da Farmácia.
2- EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº CM: 018/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM: 001/2025 - altera uma das periodicidades das homenagens previstas na Resolução nº 550/2019. AUTORIA: Vereador DR. Delano Santiago.
3- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM 001/2025 - Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. AUTORIA: Ney Burguer.
4- PROJETO DE LEI Nº CM 095/2025 - Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas. AUTORIA: Vereador Anderson da Academia.
5- Projeto de Lei nº CM 101/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. AUTORIA: Kell Silva.
6- PROJETO DE LEI N º CM 142/2025 - Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Anderson da Academia.
7- PROJETO DE LEI N° CM-154/2025 - dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Wesley Jarbas.
8- PROJETO DE LEI CM 156/ 2025 - dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias. AUTORIA: Vereador Breno Júnior.
9- PROJETO DE LEI CM 157/2025 - dispõe sobre a denominação da Praça Pública no bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Breno Júnior.
10- PROJETO DE LEI EM Nº 043/2025 - autoriza a doação de imóvel que menciona. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.