Audiência Pública discute soluções para agilizar Fila Única do SUS

A Câmara Municipal de Divinópolis realizou, nesta terça-feira (02), a pedido da Comissão de Participação Popular,  Audiência Pública para debater soluções com objetivo de agilizar os atendimentos da Fila Única do SUS, especialmente no que diz respeito ao represamento de pacientes, que aguardam exames e consultas especializadas. Participaram do encontro vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), do Complexo de Saúde São João de Deus (CSJD), da Acom, profissionais da área e a população.

O vereador Washington Moreira (Solidariedade), secretário da Comissão de Participação Popular, foi o autor do requerimento e presidiu a audiência ao lado do vereador Walmir Ribeiro (PL), membro da Comissão. Em sua fala, Washington destacou a necessidade de ações concretas e da união de esforços para reduzir o tempo de espera no sistema público de saúde. “Sabemos que isso não se resolve da noite para o dia. Mas como vereadores, temos emendas impositivas, que podem contribuir com a Fila Única do SUS. Essa audiência não foi feita para palanque político, mas para ajudar, quem está na fila esperando atendimento”, afirmou. O vereador agradeceu a presença dos colegas parlamentares, técnicos da área da saúde e população presente, e frisou que os exames preventivos salvam vidas, sendo fundamental unir esforços para dar agilidade a espera dos pacientes.

A secretária municipal de Saúde, Sheila Salviano, apresentou dados sobre a situação atual, informando que há mais de 2 mil pessoas aguardando por cirurgias e cerca de 14 mil registros de espera para consultas e procedimentos especializados, sendo que em alguns casos mais de um procedimento por pessoa. Segundo a secretária, a Semusa conseguiu “equalizar a oferta de serviços com a demanda mensal”, mas ainda enfrenta um passivo herdado desde 2022.

Para resolver essa demanda reprimida, a Prefeitura está  lançando o programa “Agiliza: Mais saúde, menos espera”, em parceria com o Cis-Urg Oeste, com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. “Vamos agendar os pacientes em diferentes locais para que possamos ter esse atendimento o mais rápido possível (...) Com prestadores capilarizados dentro da cidade, iremos conseguir atender mais pacientes de uma única vez. A expectativa é dentro do prazo de cinco meses a gente consiga resolver o represamento anterior”, destacou.

Outro ponto debatido foi o alto índice de absenteísmo, que hoje chega a 27%. “Vivemos com dois problemas antagônicos: de um lado, temos uma capacidade instalada ainda insuficiente para atender toda a demanda; de outro, há pessoas que são agendadas, mas cerca de 27% não comparecem aos atendimentos”, disse a secretária.  Sheila Salviano explicou que até então esses pacientes tinham seus atendimentos automaticamente reagendados e inclusive muitos não compareciam novamente. Agora, a Semusa irá adotar um novo critério: quem confirmar a consulta e não comparecer sem justificativa plausível será retirado da fila e deverá recomeçar o processo a partir da Atenção Primária. “Essa penalidade se aplica apenas ao paciente que confirma o agendamento e não comparece”, explicou.

O vereador Rodyson do Zé Milton (PV), secretário da Comissão de Saúde da Câmara, elogiou o nível técnico da audiência e destacou que o encontro promoveu o alinhamento entre a Semusa, o Complexo de Saúde São João de Deus, a Acom e o Poder Legislativo, que atua como fiscalizador e viabilizador recursos das três esferas (federal, estadual e municipal). O vereador pontuou que é preciso cobrar critérios técnicos mais precisos na Atenção Primária, para garantir prioridade a quem mais precisa de exames especializados. “Montamos uma comissão para estar discutindo com muita propriedade e estar acompanhando a Fila Única”, explicou.

Durante o debate, o vereador Washington apresentou propostas para enfrentamento da fila, entre elas: 1) qualificação  dos médicos requisitantes com encontros mensais para qualificar os pedidos de encaminhamento; 2)Fortalecimento da Busca Ativa, considerando que muitos pacientes não são localizados pelo call center no dia da consulta, logo propõe-se que os agentes comunitários de saúde  (ACS) realizem visitas domiciliares  para atualizar contatos e envolver familiares;  3) Regulamentação do Absenteísmo – através de lei municipal, com critérios claros , penalidades ou reclassificação e  busca pelo preenchimento das vagas ociosas; 4) Criação de Comissão Temática Permanente , com representantes da Atenção Primária, Secundária, Regulação , Conselho Municipal de Saúde e Câmara  com objetivo de acompanhar fragilidades do sistema e propor melhorias contínuas na Fila.

A diretora-presidente do Complexo de Saúde São João de Deus, Elis Regina, destacou que “na verdade, a fila única são várias filas únicas”, abrangendo desde a atenção primária até a hospitalar. A gestora elogiou o debate e o alinhamento das instituições envolvidas, além das soluções apresentadas pelo vereador Washington. “O modelo que o vereador Washington falou,  já tive experiência em uma parte privada de um plano de saúde e realmente traz resultado. Quando você fideliza esse paciente na Atenção Primária, ele tem acesso ao exame, ao médico e a Atenção Primária, que irá triar esse paciente para um Pronto Socorro, se ele realmente precisar, para um hospital e assim sucessivamente. Hoje, foi um marco na junção da Atenção Primária, Secundária, Terciária, Poder Legislativo, Executivo, para podermos conseguir resolver essa situação”, afirmou.

Também participaram da audiência e colaboraram com o debate os vereadores: Matheus Dias (Avante), Vitor Costa (PT), Hilton de Aguiar (Agir), Wesley Jarbas (Republicanos), Ney Burguer (Novo), Josafá Anderson (CND) e Wellington Well (Progressistas).

Confira a audiência pública na íntegra canal da Câmara no Youtube.