Cães e gatos comunitários e utilidade pública para ASPE em pauta

Será realizada nesta quinta-feira (29/06/2023), a 38ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Na ordem do dia constam dois projetos de lei em pauta, para apreciação dos vereadores.

Tribuna Livre

Inscrito para o uso da tribuna livre o cidadão José Onézio de Castro Pinheiro deve falar sobre a violação dos direito dos idosos. 

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº CM-079/2023 - Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de Divinópolis, de autoria do vereador Flávio Marra, com quorum para votação maioria simples. A matéria está apta para única discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº CM-082/2023 - Declara de utilidade pública a ASPE, Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente com sede e foro no Município de Divinópolis, de autoria do vereador Flávio Marra, com quorum para votação de maioria simples.

Os pareceres de ambos os projetos é pela legalidade e aprovação.