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Câmara aprova 06 projetos na 13ª Reunião Ordinária

por Elias Costa - Coordenador de Comunicação — publicado 22/03/2019 09h55, última modificação 22/03/2019 14h21
Inclusão da "Caminhada Pela Vida" da (ACCCOM) no Calendário Oficial de Divinópolis e mudanças nas concessões de Comendas e Títulos da Câmara Municipal foram dois dos projetos aprovados
Câmara aprova 06 projetos na 13ª Reunião Ordinária

Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto

A pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Divinópolis, realizada nesta quinta-feira (21.Março.2019), foi composta por seis projetos de lei aptos para debate e votação. Deste total, cinco estavam previstos incialmente na Ordem do Dia e um, após votação em Plenário, foi incluído na pauta. Todos foram aprovados. 

Projetos em Votação

Por 12 votos favoráveis e 01 contrário, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2019, que autoriza a abrir na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o crédito especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 

Também foi aprovado, por 12 votos favoráveis e 02 contrários, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Divinópolis, o crédito especial no montante de R$150.000,00 (Centro e cinquenta mil reais). 

Por 14 votos favoráveis, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 2 de 2019, que altera a Lei Nº 7.245/2010, modificando a nomenclatura do Fundo Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no município de Divinópolis (FUMPAC), e seu respectivo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). 

Por unanimidade, com o total de 16 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 122 de 2018, de autoria do vereador Edson Souza (MDB), que dispõe sobre a inclusão da Caminhada Pela Vida, realizada anualmente pela Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas – ACCCOM, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Divinópolis. 

Também foi aprovado, por 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2018, do vereador Ademir Silva (PSD) que dispõe sobre a denominação da Rua 2 (Dois) no Bairro Solares, com o nome de Augusto Rodrigues de Souza.  

Inclusa na Ordem do Dia após votação em Plenário (sendo 10 votos favoráveis e 02 contrários), os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução Nº002/2019, de autoria do vereador Rodrigo Kaboja (PSD) que propõe mudanças na Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. O texto foi aprovado por 13 votos favoráveis e 01 contrário.  

Uso da Tribuna Livre

Foi concedida ao tribuno Darly Salvador, presidente da Junta de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), o uso da Tribuna Livre. Ele discorreu sobre os problemas que os servidores tem enfrentado e as denúncias que foram feitas sobre a gestão do fundo de previdência que passa por problemas financeiros e econômicos.  

Homenagens

Ao final da 13ª Reunião Ordinária, o presidente Rodrigo Kaboja (PSD) acatou os pedidos de 01 minuto de silêncio, dos vereadores Adair Otaviano (MDB), César Tarzan (PP) e Ademir Silva (PSD), em homenagens póstumas aos Srs. Antônio Felipe (Felipinho) e Wilton do Chico Horácio que faleceram esta semana. 

Diretoria de Comunicação (Dircom)