Câmara de Divinópolis reúne mais de 30 municípios no 1° Encontro de Mesas Diretoras

Com o objetivo de fortalecer e unir o Poder Legislativo da região Centro-Oeste, a Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Escola do Legislativo, realizou nesta quarta-feira (20) o 1° Encontro de Mesas Diretoras do Centro-Oeste de Minas Gerais. Com mais de 120 participantes, o evento, inédito na região, proporcionou capacitação e troca de experiências, buscando o aprimoramento da atuação das Câmaras Municipais, o que impacta positivamente nas políticas públicas.

O presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia, agradeceu a adesão das 31 Câmaras da região, citando que Divinópolis é referência para os Poderes Legislativos do Centro-Oeste, e pontuou a importância de buscar esse fortalecimento e união dos representantes do Poder Legislativo. “A função social do Poder Legislativo está em converter a vontade do povo em leis justas, fiscalizar o uso do poder político e servir como instrumento da promoção da cidadania, da justiça social e do fortalecimento democrático. Para que isso seja possível, é importante que as Câmaras Municipais aprimorem o seu funcionamento constantemente, buscando a excelência no fortalecimento dos seus serviços para o cidadão. Esse Encontro tem como objetivo ser espaço estratégico para fortalecer a união entre as Câmaras da região, debatendo inovação, transparência, planejamento e o protagonismo do Legislativo nas políticas públicas”, destacou.

O diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin, destacou o empenho da presidência, da equipe da Escola e demais setores da Câmara de Divinópolis para a realização do Encontro. Agradeceu o acolhimento dos presidentes e vereadores de Câmaras da região e pontuou a função primordial do Poder Legislativo na sociedade e a importância de promover encontros de capacitação e união. “Se tivermos leis eficazes, o Executivo tem como executar de forma mais eficiente e o Judiciário julgar de forma mais justa. Portanto, o Poder Legislativo tem papel primordial e fundamental nessa ação. Por que os outros Poderes têm seus encontros e o Legislativo não pode fazer isso? Não adianta muitas leis. O que precisamos é de leis eficazes, que atinjam o seu objetivo, que é a população. E nossa proposta com o encontro é justamente promover essa troca de ideias entre as Câmaras, buscando esse aperfeiçoamento”, disse.

O diretor da Escola ressaltou ainda que o objetivo é que essa capacitação dos Legislativos seja realizada anualmente. “Queremos formar um Fórum de discussões para melhorar os encontros, trocando ideias e permanecendo em constante discussão”, destacou Roberto Franklin.

Debates
O evento contou com sete painéis, que abordaram temas diversos como: “Planejamento Estratégico nas Casas Legislativas”; “O papel do procurador e das assessorias jurídicas”; “Ouvidoria, Controle Social e Lei 13.460/2014”; “Governança e Controle”, etc. Os palestrantes foram técnicos do Senado Federal, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, da Associação Mineira de Municípios – AMM, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG e da Agência Novo Oeste.

Também no encontro foi promovida uma roda de conversa com o presidente da Câmara de Divinópolis, vereador Israel da Farmácia; de Nova Serrana, Guilherme Bueno; e de Carmo do Cajuru, Débora Nogueira. Os presidentes apresentaram experiências de gestão legislativa e boas práticas, sendo aberta também oportunidade de debate com representantes de outras Câmaras. Vereadores, participantes do evento – puderam, no ato da inscrição – manifestar o interesse de explanar, durante o encontro, sobre seus projetos de leis, compartilhando experiências com os colegas parlamentares. O vereador Vitor Costa (PT) foi um dos parlamentares, que utilizou o espaço, para falar sobre o Projeto Meu Kit Escolar (Lei 9.524/25), aprovado neste ano pelos vereadores.

Iniciativa
A iniciativa de realização do 1° Encontro de Mesas Diretoras foi muito elogiada pelos participantes. O presidente da Câmara de Nova Serrana, Guilherme Bueno, destacou que é fundamental promover eventos de capacitação e união. “É sempre um orgulho estar representando a Câmara de Nova Serrana, principalmente em um evento como esse, onde mais de 30 cidades estão presentes no 1° Encontro Regional das Mesas Diretoras. Só assim teremos Câmaras fortes, Legislativo forte, representando o nosso cidadão de maneira eficiente”, disse.

O diretor de Planejamento e Coordenação da ALMG, Alaor Marques, também pontuou a importância de ter esse espírito colaborativo entre os Poderes Legislativos, compartilhando conhecimento e boas práticas. “Quero parabenizar à Câmara de Divinópolis nesse esforço da Escola do Legislativo de congregar as Câmaras Municipais da região. Acho que esse espírito colaborativo entre as instituições é fundamental. Da mesma forma, a Assembleia também faz isso com o maior prazer, contribuindo para modernizar e aprimorar o trabalho das Câmaras”, disse.

Thiago Ferreira, assessor jurídico da AMM, disse que o encontro engrandece o Poder Legislativo. “A importância de ter esses tipos de eventos direcionados até para um grupo de vereadores é exatamente a capacitação. Entendemos hoje que todas as questões do dinamismo das legislações, das pautas, os assuntos vão surgindo de maneira transmutada. É importante que todos os vereadores, todos os integrantes do Poder Legislativo, tenham essa capacitação de vários especialistas, exatamente para desenvolver as políticas públicas, trazer novas adaptações legislativas com a realidade do município, novos estudos. Um evento desse engrandece exatamente a capacitação dos Poderes Legislativos para promulgar leis”, disse.

Presenças
Os vereadores Walmir Ribeiro(PL), Mateus Dias (Avante), Ana Paula do Quintino (Avante), Kell Silva (PV), Wesley Jarbas (Republicanos), Washington Moreira (Solidariedade), Flávio Marra (PRD) e Ney Burguer (Novo) também estiveram presentes, prestigiando o Encontro e destacando a relevância da capacitação e união do Poder Legislativo. O deputado estadual Eduardo Azevedo também esteve presente e  pontuou a importância do papel do vereador, que é o representante político mais próximo para ouvir as demandas da população,  sendo fundamental o fortalecimento das Câmaras e a capacitação dos parlamentares.

Clique aqui e confira cobertura fotográfica do evento no Flicker da Câmara.