Câmara Municipal realiza 10ª Reunião Ordinária nesta terça (10)

A Câmara Municipal de Divinópolis realiza na terça-feira  (10), a 10ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura.  Oito projetos de leis estão aptos para os vereadores apreciarem e votarem.

Ordem do dia

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº: CM: 293/2025, que altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº CM 226/2025, que dispõe sobre o reconhecimento da alvorada de Santo Antônio e São Sebastião realizada em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM Nº286/2025, que denomina “Lazaro Perpetuo Sales”, a Praça de Esportes do Bairro Jardim Candidés neste Município;

Projeto de Lei nº 287 CM/2025, que denomina “Mussula Apolinário de Brito”, a “Rua 13”, no Residencial São Frei Galvão e Bairro Nova Suiça;

PROJETO DE LEI CM N° 295/2025, que denomina “Júlio Maria Pinto” a Praça localizada entre as Ruas Petrópolis, Pedro Pires, Orsini Gomides Campos e São Sebastião, no Bairro São Sebastião;

PROJETO DE LEI Nº CM 05/2026 , que dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiências ocultas nas unidades públicas de saúde do Município de Divinópolis;

PROJETO DE LEI CM Nº: 08/2026, que declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO OLHARES NOTÁVEIS DE APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”;

Projeto de Lei nº CM 18/2026, que declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis.