Câmara Municipal realizará a 30ª Reunião Ordinária

Os Vereadores irão realizar nesta terça (21) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, a 30ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura, Para o uso da Tribuna Livre está inscrito o cidadão Gersom Martins da Silva e falará sobre o acesso ao Bairro Candelária.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM No 001/2024, que altera a Lei Complementar no 192, de 1o de julho de 2019 e dá outras providências.Art. 1o A Lei Complementar no 192, de 1o de julho de 2019, passa a vigorar acrescida do art. 18-A, com a seguinte redação em seu caput: Caberá ao Comite Gestor gerir o Fundo Municipal de Cultura, estabelecendo a política de aplicação de seus recursos em consonância com a política definida pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis. Autoria Poder Executivo;

SUBSTITUTIVO I AO PROJETO DE LEI CM N° 099/2023, que denomina “Professor Junio Fernandes”a Rua Dezesseis, localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado. Autoria Vereador Flávio Marra;

PROJETO DE LEI No CM 115/2023 , que declara como “Espaço Cultural Gastronômico”os entornos e a Praça Governador Benedito Valadares. Fica declarado como Espaço Cultural Gastronômico do Município de Divinópolis, a Praça Governador Benedito Valadares, popularmente conhecida como Praça do Santuário e o conjunto comercial de gastronomia que atuam na Av. 21 de Abril entre Rua Rio de Janeiro e Rua São Paulo, bem como os demais que atuam no entorno da praça. Autoria Vereador Flávio Marra;

PROJETO DE LEI CM N° 130/2023, fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis. Autoria Vereador Roger Viegas;

PROJETO DE LEI CM 047/2024, que altera a Lei No 9.073, de 17 de agosto de 2022, que “Institui o “Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro” no Município de Divinópolis. Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro terá como destaque a Conscientização sobre os Riscos do Aborto, com as seguintes diretrizes: Informar a população sobre os meios de contracepção admitidos pala legislação brasileira e sobre os efeitos psicológicos e colaterais de um aborto na mulher e no feto. Autoria Vereador César Tarzan;

PROJETO DE LEI CM N° 048/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar oPrograma de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências. Autoria Vereador Ney Burguer.