Câmara realiza a 37ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Divinópolis realizará na próxima terça (18), a partir das 14h no plenário Zózimo Ramos Couto, a 37ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura.
Para o uso da tribuna livre a cidadã Ana Lúcia Ferreira Duarte, falará sobre a negligência dos atendimentos na Upa.
Ordem do dia
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM No: 07/2023, que dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução no 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, e o art. 46, §§2o e 3o, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Autoria Mesa Diretora;
PROJETO DE LEI CM No 015 /2024, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cuidador no Município de Divinópolis, a ser celebrado anualmente no dia 20 de Março. Reconhecer e homenagear os profissionais que dedicam suas vidas a auxiliar pessoas em suas necessidades essenciais, como alimentação, vestimenta e higiene. Autoria Vereador Rodyson do Zé Milton;
PROJETO DE LEI CM No 46/2024, institui o mês novembro verde da “Homeopatia” no Município de Divinópolis. Autoria do Vereador Anderson da Academia;
PROJETO DE LEI CM 065/2024, que institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos. Autoria Vereador Césr Tarzan;
PROJETO DE LEI CM No 084/2024, dispõe sobre a denominação da Rua Um, situada no Bairro Chácaras Samambaia, neste Município, com o nome de "Rua Vicentina de Castro Gonçalves". Autoria Vereador Zé Braz;
PROJETO DE LEI CM N° 085/2024, denomina “Bruno Oliveira de Amaral” a Rua “12”, localizada no Residencial Alta Vista. Autoria Vereador Flávio Marra;
PROJETO DE LEI EM No 023/2024, institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado. Fica instituído na forma de política pública de Estado o Programa Oficina Itinerante, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis. O Programa Oficina Itinerante tem por finalidade a realização de ações próprias à oferta de oficinas lúdico-pedagógicas com múltiplas linguagens, às crianças das turmas de Educação Infantil, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis. Autoria Poder Executivo.