Câmara realiza audiência pública para discutir Educação Especial Inclusiva

A pedido da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Câmara Municipal de Divinópolis realizou, ontem (22), audiência pública para debater a Educação Especial Inclusiva no município, abrangendo a rede de ensino estadual, municipal e privada. O objetivo do encontro foi ouvir todos os atores envolvidos na educação inclusiva, apresentando as ações existentes e buscando soluções e propostas para melhorar o atendimento no município.

A audiência foi presidida pelo vereador Ney Burguer (Novo), presidente da Comissão de Educação, juntamente com os vereadores membros, Matheus Dias(Avante) e Anderson da Academia (Republicanos). Também estiveram presentes no debate público, os vereadores Wesley Jarbas (Republicanos), Walmir Ribeiro (PL)  e Vitor Costa (PT).  A mesa de debates foi composta pela a secretária municipal de Educação, Andreia Dimas; pelo presidente do Conselho Municipal de Educação- Comed, José Heleno; pela  diretora de Proteção Social da Secretaria de Assistência Social,  Michele Lopes; e  o presidente do  Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal - Sintemmed, Rodrigo Rodrigues.  

A secretária Andreia Dimas destacou os avanços promovidos pelo município na área de Educação Especial, como o aumento no número de profissionais de apoio, que passou de 70 em 2021 para 440 em 2025, e a ampliação das salas de recursos multifuncionais, de 23 para 31 no mesmo período. Citou ainda projetos específicos, como o Projeto Olhares e a Equipe Multidisciplinar Itinerante, entre outros investimentos.

A  secretária ressaltou que o diálogo entre as pessoas com deficiência, familiares e profissionais  é fundamental para melhorias na Educação Inclusiva, sendo a audiência pública um avanço importante. Citou que é preciso envolver outras áreas para alcançar melhorias na Educação Especial Inclusiva. “Um dos maiores gargalos, que nós temos e hoje ficou explícito é o trabalho em rede, o trabalho intersetorial, um serviço  sozinho não consegue, precisamos unir forças para avançar em uma educação pública de qualidade”, disse.

Comed

O presidente do Comed, José Heleno, destacou que, embora haja previsão legal e investimentos na Educação Especial Inclusiva, ainda são frequentes relatos de agressões, sobrecarga e falta de preparo técnico. Defendeu que a diversidade deve ser vista “como riqueza e não obstáculo” e que a inclusão depende do engajamento de toda a sociedade. Enfatizou a necessidade de discutir temas como racismo, LGBT fobia, misoginia, laicidade e outras questões sociais para avançar na Educação Inclusiva. “Não é possível discutir educação especial inclusiva sem considerar essa questão da interseccionalidade”, disse.

Desenvolvimento Social

Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a diretora Michele Lopes destacou melhorias na assistência voltada à infância e adolescência, mencionando avanços no cumprimento de várias metas do Plano Decenal e crescimento de serviços, programas e projetos  na área da assistência. Citou avanço nas escolas com parceria nas políticas públicas, no entanto destacou que é importante uma maior articulação na construção de um trabalho intersetorial. “O que falta avançar é ter mais trabalho intersetorial , mais políticas públicas para que cada um consiga fazer sua parte e dessa forma a gente consiga o atendimento  integral de crianças e adolescentes”, pontuou.

Sindicato

O representante do Sintemmed, Rodrigo Rodrigues, destacou que a audiência é o início de um grande e importante debate. Pontuou a necessidade de garantir a inclusão e também o cuidado com a saúde dos profissionais, que atuam na área, e o ambiente seguro. “É um grande avanço essa discussão e é importante toda a população abraçe para obtermos avanços”, disse.

Debate

Na sequência a palavra foi aberta a população, tendo a manifestação de profissionais da área, entidades e famílias atípicas.  Foram pontuados avanços na educação especial inclusiva  e foi ressaltada que a Educação Especial Inclusiva  é uma “luta é antiga”, mas que ainda falta políticas públicas integradas entre saúde, educação  e assistência social (trabalho intersetorial). Foi citado que para obter avanços é fundamental "empatia, respeito e que a pessoa com deficiência participe na construção das políticas públicas". Pontuaram a importância da formação continuada dos profissionais e a necessidade de aumento das equipes da Educação Especial.  Os cidadãos destacaram a importância do diálogo, a partir da escuta das famílias atípicas e dos profissionais para que a inclusão se traduza em prática efetiva e humanizada.

Vereadores  

Todos os vereadores, em suas falas, se colocaram à disposição para dar continuidade ao debate, buscando melhorias para a área. O presidente da Comissão de Educação, Ney Burguer, avaliou que a audiência foi muito  participativa, sendo “uma semente, que irá dar bons frutos”. O vereador enfatizou a importância do trabalho da Comissão de Educação e destacou que irá encaminhar as considerações apontadas pelos cidadãos na audiência para discussão com a  Secretaria Municipal de Educação e Superintendência de Ensino,  buscando avanços na área.

Confira a audiência pública na íntegra no Youtube da Câmara - Clique aqui e acesse.