Câmara realiza mais uma reunião sobre as pessoas em situação de rua
O aumento da população em situação de rua em Divinópolis foi tema de mais uma reunião na Câmara Municipal de Divinópolis, na manhã de hoje (04), a pedido da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Além dos vereadores, o encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, associações, representantes religiosos, Polícia Militar e comunidades terapêuticas. O objetivo do encontro foi dar espaço para que as comunidades terapêuticas falem sobre o trabalho desenvolvido na cidade e sejam discutidas soluções conjuntas para resgatar e dar dignidade as pessoas em situação de rua.
A primeira reunião sobre o tema foi realizada, na Câmara de Divinópolis, no dia 11 de agosto. O encontro foi realizado, a pedido do vereador Wellington Wel (Progressistas), membro da Comissão, que relatou que moradores do centro da cidade, durante reunião da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - Acasp, cobraram providências das autoridades e forças de segurança relativo a essa situação, que vem gerando insegurança e transtornos na região.
O vereador Wellington Wel destacou a importância do encontro de hoje, que dá sequência ao debate, e pontuou, que novos desdobramentos deverão ser efetivados pelo Legislativo. “O que está acontecendo na cidade chama atenção da população e também do Poder Legislativo, começamos a separar o que é a pessoa em situação de rua e os crimes, que vem acontecendo na nossa cidade. Agora é momento de trazer outros atores, envolver a Polícia Civil, para que isso seja investigado e esse é o papel, que nós, aqui da Câmara Municipal, vamos desempenhar juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e todos os atores envolvidos”, pontuou
O presidente da Comissão, vereador Anderson da Academia (Republicanos), que conduziu o debate, avaliou como muito positivo o encontro. “Fiquei muito feliz de darmos esse primeiro passo, como presidente da Comissão de Justiça, juntamente com meus pares, vereadores, ao ouvimos as necessidades das comunidades terapêuticas, mostrando que em Divinópolis, os vereadores, o Executivo estão preocupados com as pessoas em situação de rua”, pontuou.
Dados
De acordo com dados apresentados no encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no primeiro semestre, nas comunidades terapêuticas foram atendidos 317 usuários, sendo 60% divinopolitanos, 40% de outros municípios. Já no que tange aos acolhimentos, na Casa de Passagem, no primeiro semestre, foram 283 acolhidos, sendo 244 reincidentes. Das 341 pessoas em situação de rua, que foram abordadas, 108 são de Divinópolis e 233 são de outros municípios, ou seja, 68% não pertencem ao município.
Além disso, 60% são usuários de crack e 82% não tem trabalho formal, ou seja, estão desempregados. Outro dado apresentado é que 80% das pessoas em situação de rua recebe algum tipo de benefício do Governo Federal (BPC, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, bolsa família, etc).
Reordenamento
A secretaria de Assistência Social, Juliana Coelho, destacou que é preciso distinguir “a pessoa em situação de rua”, que são aquelas que estão nas ruas devido à falta de moradia e situação de pobreza, daquelas que são usuários de álcool e outros tipos drogas e estão nas ruas devido a rompimento de vínculo e pelo acesso a essas substâncias psicoativas.
Juliana explicou que o município tem envidado esforços continuamente com os serviços de acolhimento, abordagem de rua, atendimento às pessoas em trânsito, mas tem percebido que as ações não estão ainda efetivas. “O município tem feito ações inclusive junto à área de segurança pública, aos órgãos de saúde, a outras políticas setoriais para que possa mitigar um pouco dessas vulnerabilidades e dar de fato o atendimento de direto e dignidade para essas pessoas”, comentou.
A representante disse ainda que diante dos números e último diagnóstico, que foi apresentado sobre as pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Divinópolis planeja avançar no tratamento da dependência química dessas pessoas. “Esperamos um reordenamento neste momento, o município está sofrendo com recessão de recurso e todo investimento da política de atendimento a pessoa em situação de rua é feita com recursos do próprio do município, então tentamos balancear esses investimentos para que nossa população de fato seja atendida da forma, que merece e de forma integral”, comentou. Dentro desse reordenamento, a secretária explicou que será feita mobilização junto aos municípios do entorno para que arquem também com os custos de investimento nas políticas públicas de assistência social.
Campanha
O presidente fundador do Centro Espírita Jesus de Nazaré, Sérgio Bebiano, falou sobre a “Campanha não dê esmola, dê dignidade”, lançada pela Prefeitura de Divinópolis, que tem o apoio do Centro Espírita Jesus de Nazaré e Associação Imaculada Conceição. “Nosso objetivo é auxiliar de uma forma correta essa população em situação de rua. Hoje, temos uma quantidade muito grande de pessoas nas ruas e a população na intenção de ajudar acaba, incentivando o consumo de álcool, de drogas”, disse
Sérgio disse que hoje o município oferece o devido acolhimento às pessoas em situação de rua e orientou a população a fazer contato com as equipes do Centro Espírita Jesus de Nazaré e da Associação Imaculada Coração de Jesus, que têm condições de levar essas pessoas para o acolhimento. Telefones:3214-8985 abordagemsocial@jesusnazare.org.br
Vereadores
Também participaram do encontro colaborando com a discussão os vereadores Mateus Dias (Avante), Kell Silva (PV) e Walmir Ribeiro (PL).