Clique aqui e leia os quatro projetos de lei em pauta para amanhã
Será realizada nesta quinta-feira (01/12), a 74ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h. Na Ordem do Dia, quatro projetos estão em pauta ,de autoria da vereadora Lohanna França, vereador Ademir Silva, Diego Espino e Edsom Sousa.
TRIBUNA LIVRE
NA tribuna livre, Vivian Alvarenga fará um Breve pronunciamento de tudo que construímos desde a sua concepção até os dias atuais. Associação Amiga dos Autistas e demais Deficiências de Divinópolis e Centro Oeste Mineiro.
ORDEM DO DIA
Na abertura da pauta, os vereadores devem votar o Projeto de Lei CM-068/2022, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino, de autoria da vereadora Lohanna França. Neste projeto, a Comissão de Justiça solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação, sobre o projeto, que foram respondidas pelo Ofício Segov nº 879/22 e Ofício SEMED nº 550/22.
Em seguida, os edis votam o PLCM 123/2022, que autoriza o poder Executivo a realizar Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Divinópolis e da outras providencias, de autoria do vereador Ademir Silva, com quorum para votação maioria simples. A matéria está apto para única discussão e votação.
O terceiro projeto em pauta, de autoria do vereador Diego Espino, CM-135/2022, que institui a semana de prevenção de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador no Município de Divinópolis e dá outras providências. O projeto está apto para única discussão e votação.
Por fim, o último projeto a ser lido e discutido será o PLCM142/2022, que declara de utilidade pública a Beneficência Associativa Danilo Elias, com sede e foro neste Município, de autoria do vereador Edsom Sousa, com quorum maioria simples. A Comissão de Justiça notificou o autor sobre a existência de óbice de legalidade para a tramitação da matéria e está apto para única discussão e votação.