Comissão convoca Audiência para discutir calendário oficial do município
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Divinópolis, por meio de seus membros Washington Moreira (Solidariedade) e Walmir Ribeiro (PL), convocou uma Audiência Pública para o próximo dia 19 de Novembro de 2025, às 13h30 para debater as datas comemorativas propostas pelos projetos pautados pelo Poder Legislativo.
Conforme a convocação, serão analisados pelos vereadores os seguintes Projetos de Lei:
PLCM 108/2025; PLCM 137/2025; PLCM 129/2025; PLCM 160/2025; PLCM 145/2025; PLCM 180/2025; PLCM 085/2025; PLCM 203/2025; PLCM 201/2025; PLCM 227/2025; PLCM 225/2025; PLCM 221/2025; PLCM 243/2025 e PLCM 238/2025.
Um dos pontos cruciais para a realização da Audiência Pública, será a avaliação soberana dos vereadores com relação a alta significação de cada uma das matérias perante o impacto das alterações dentro do calendário oficial da cidade. As propostas serão analisadas pelos 17 vereadores no plenário da Câmara de Divinópolis, com transmissão Ao Vivo pelo canal do Youtube e cobertura fotográfica disponível no flickr .
Confira na íntegra o teor de cada matéria legislativa:
PROJETO DE LEI 108/2025 - autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG. AUTOR: VITOR COSTA.
PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários. AUTOR: MATHEUS DIAS.
Projeto de Lei nº CM 129/2025 - autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. AUTORIA: KELL SILVA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM 160/2025 - Institui a Semana Municipal da Fonoaudiologia no calendário oficial de Divinópolis e dá outras providências. AUTOR: HILTON DE AGUIAR.
PROJETO DE LEI Nº 145 / 2025 - “Institui no âmbito do município, o Dia Municipal da Juventude Cristã, e dá outras providências ”. AUTOR: WESLEY JARBAS.
PROJETO DE LEI Nº CM-180/2025 - Institui a Semana Municipal da Podologia e o Dia Municipal do Podólogo no Município de Divinópolis e dá outras providências. AUTOR: WESLEY JARBAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM N° 085/2025- Institui no âmbito do município de Divinópolis, а semana de conscientização e incentivo à amamentação, e dá outras providências. . AUTORIA: KELL SILVA.
PROJETO DE LEI Nº CM-203/2025 - Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. AUTOR: WESLEY JARBAS.
PROJETO DE LEI CM Nº201/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Festival de Comida AfroBrasileira e dá outras providências. AUTOR: VITOR COSTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM Nº 227/2025 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Corrida de Rua “Divine Race RunFest”, a ser realizada anualmente no mês de Abril e dá outras providências. AUTORIA: ANA PAULA DO QUINTINO.
PROJETO DE LEI Nº 225/2025 - Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, a celebração da Semana da Pátria. AUTOR: MATHEUS DIAS.
PROJETO DE LEI CM 221/2025 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis, o Festival de Verão de Divinópolis e da outras providências. AUTOR: ANDERSON DA ACADEMIA.
PROJETO DE LEI Nº CM 243/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no município de Divinópolis e dá outras providências. AUTOR: NEY BURGUER.
PROJETO DE LEI CM Nº 238/2025 - Institui, no Município de Divinópolis, o “Setembro Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos, e dá outras providências. AUTORES: VITOR COSTA E FLÁVIO MARRA.