Comissão de Desburocratização discute atualização do Código de Obras
Na tarde da última segunda-feira (28/06/2021), a Comissão de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis, composta pelos vereadores Josafá Anderson (Presidente), Israel Mendonça (Secretário), Eduardo Azevedo (Relator), se reuniu na Escola do Legislativo para discutir sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município.
Na oportunidade, estiveram presentes o Presidente do Sindicato da Industria da Construção Civil de Minas Gerais e Presidente da FIEMG Regional Centro Oeste, Eduardo Soares, Clube de Engenharia representada por Deividy Lucas Souza, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), por Jordânia Danielle das Chagas, representando o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Cleber Carvalho, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Luiz Paulo da Silva Mendes e o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis, Samuel Marques.
De acordo com Josafá, a Comissão tem como objetivo desburocratizar vários setores da prefeitura, e um deles é o setor de aprovações de projetos. Segundo ele, a intenção da reunião foi de provocar o Executivo para atualização da lei, que é antiga e obsoleta, para que os representantes encaminhem um novo projeto, atualizado, para Câmara .
“O projeto já existe desde 1973. Sendo assim, o código de obras da cidade está muito arcaico, e por isso convoquei todos envolvidos para que possamos entender e discutir as novas modificações. É necessário que as alterações sejam feitas na nova lei, de forma urgente”, destacou Josafá.
Na ocasião, o presidente da Comissão, Josafá, convidou o presidente da FIEMG, para alguns ponderações sobre as novas alterações da lei uso de ocupação do solo.
“A lei uso e ocupação do solo tem uma nova proposta a ser colocada em prática, e é um projeto longo e técnico, que necessita da colaboração de muitas entidades para essa construção. Além disso, temos mais dois projetos a serem discutidos, que é a ‘aprovação online’ e o Código de Obras. Nessa reunião sentimos falta da presença do executivo para mais esclarecimentos. Por isso, aguardaremos as próximas reuniões para o desfecho”, destacou Eduardo Soares.
O representante do CREA destacou a morosidade na aprovação dos projetos e a grande necessidade de resolver essa aprovação, tão logo, para que o setor, principalmente da construção civil, possa agilizar as obras.
A Comissão de Desburocratização convidará os representantes do Executivo para esclarecer dúvidas da classe sobre o projeto, na próxima segunda-feira (a confirmar).