Comissão de Participação Popular convoca audiência para discutir sete Projetos de Lei

A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Divinópolis realizará, no próximo dia 19 de maio, a partir das 19 horas, Audiência Pública para discutir sete Projetos de Lei referentes a datas municipais que deverão ser votadas no plenário da Câmara.

De acordo com a Presidente da Comissão de Participação Popular, Vereadora Kell Silva (PV), a Audiência Pública se faz necessária para que os parlamentares possam entrar num consenso com relação aos seguintes projetos:

1- Projeto de Lei Ordinária CM nº 8 de 2025 - Institui o ‘Dia Cidade das Histórias’

2- PROJETO DE LEI Nº CM 010/2025 - Institui o “Divina Motofest”, à ser realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.

3- PROJETO DE LEI CM nº 044/2025 - Institui o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar.

4- Projeto de Lei Ordinária CM nº 65 de 2025 - Institui o Dia Municipal da Missão Calebe. 

5- Projeto de Lei Ordinária CM nº 73 de 2025 - Institui o "Dia de Conscientização sobre o Autismo". 

6- Projeto de Lei Ordinária CM nº 71 de 2025 - Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.

7- Projeto de Lei Ordinária CM nº 56 de 2025 - “Inclui no Calendário Oficial do Município, o dia do produtor rural”.

Considerando a relevância dos assuntos abordados na Audiência Pública, a Vereadora Presidente da Comissão, convida as autoridades e sociedade civil organizada a participar do debate, dia 19 de maio às 19 horas, no Plenário da Câmara de Divinópolis, situada à Rua São Paulo, nº277 Centro.

A sessão será transmitida AO VIVO pelo canal do Youtube do Poder Legislativo.