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Comissão Processante estabelece cronograma de oitivas

por Dircom-CMD — publicado 29/01/2024 17h15, última modificação 30/01/2024 16h17
Membros definem por dar prosseguimento a denúncia de cassação

A Comissão Processante que investiga e analisa o processo de cassação dos Vereadores afastados Eduardo Print Jr (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD), se reuniu na tarde desta segunda-feira (29), para traçar algumas diretrizes no que diz respeito a denúncia protocolada na Câmara de Divinópolis pelos cidadãos Eduardo Augusto da Silva Teixeira juntamente com o ex-vereador Elton Tavares.

Orientados pelo decreto de Lei 201/67, o Presidente da Comissão Ney Burguer (PSB), Zé Braz PV (relator) e Edsom Sousa CDN (membro) deliberaram a respeito das solicitações relacionadas aos processo de cassação, como por exemplo: efetuar a votação para dar prosseguimento a investigação ou optar pelo arquivamento da mesma; bem como definir o cronograma de oitivas.

Amparados pela Procuradoria da Câmara Municipal,
os três membros da Comissão votaram por unanimidade pelo prosseguimento da investigação, descartando assim, a recomendação de arquivamento da denúncia protocolada na Casa.

Na oportunidade, o Procurador Bruno Cunha, apresentou a solicitação feita pelo Vereador Edsom Sousa (CDN) para que as oitivas iniciadas a partir da próxima quarta-feira (31), sejam gravadas e mantidas no acervo da Câmara Municipal.

Em consenso,
a Comissão também definiu as seguintes datas para inciar as oitivas:

1ª Oitiva – quarta-feira (31) às 14 horas

2ª Oitiva – segunda-feira (5/2) às 08:30

3ª Oitiva – quarta-feira (7/2) às 14 horas

4ª Oitiva – sexta-feira (9/2) às 8 horas

5ª Oitiva – sexta-feira (16/2) às 14horas

Ao todo, cerca de 21 pessoas deverão ser ouvidas pelos membros da Comissão ao longo da instrução do processo de cassação.