Compras públicas: Câmara e Prefeitura discutem parceria para capacitar empreendedores

Com objetivo de capacitar os empreendedores de Divinópolis, estimulando a participação em processos licitatórios, foi realizada, hoje (05), no Plenarinho da Câmara Municipal, reunião entre representantes do Legislativo e Prefeitura. O resultado do encontro foi positivo e em breve os empreendedores poderão contar com essa orientação gratuita.

A iniciativa da reunião foi alinhada pelo presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia, que convidou os secretários de Administração e de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Divinópolis para discussão da parceria . “ O objetivo dessa parceria é porque entendemos, que é uma excelente oportunidade para fomentar o comércio local e fortalecer a economia de Divinópolis, por meio da ampliação da participação dos pequenos negócios nos processos licitatórios municipais”, explicou o presidente.

De acordo com a Lei de Licitações 14.133/2021, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas (ME/EPP) recebem tratamento diferenciado e favorecido nas licitações públicas, com a possibilidade de reserva de cota de 25% em certames para aquisição de bens divisíveis. O objetivo da parceria é estimular especialmente esse público, considerando essa previsão de tratamento diferenciado dentro da própria legislação, e apoiando o crescimento dos pequenos negócios municipais.

O presidente da Câmara, Israel da Farmácia, ressaltou também no encontro a intenção de firmar parceria com a Prefeitura de Divinópolis para incluir no site do Legislativo e no atendimento presencial prestado pelo Centro de Atendimento ao Cidadão -CAC, o “Balcão de Empregos”, que hoje é elaborado pela Prefeitura de Divinópolis, em parceria com empresas e instituições. “A Câmara já realiza gratuitamente o apoio para elaboração de currículos aos cidadãos,  essa parceria com a Prefeitura viria somar, fortalecendo esse serviço ao direcionar esses candidatos para essas vagas e ampliando a divulgação dessas vagas em nosso site”, destacou.

Resultado

O secretário geral da Câmara, Flávio Ramos, destacou que o saldo do encontro foi muito positivo. “Com essa interação entre o Poder Legislativo e Executivo poderemos levar uma informação mais adequada às pequenas empresas, estimulando a participação nas licitações do próprio Executivo e as que são realizadas pela Câmara”, comentou. O secretário destacou ainda que a proposta é envolver também os profissionais da área contábil e entidades representativas para que um número maior de empresas tenham interesse na oportunidade de capacitação.

O secretário de administração, Thiago Nunes, destacou que a Prefeitura já promove cursos de orientação gratuita às empresas para estimular a participação nas licitações municipais e a parceria com o Legislativo fortalece esse processo. “É muito importante essa iniciativa que a Câmara teve de chamar a Prefeitura para promover esse tipo de capacitação. (...) Foi uma reunião muito produtiva, onde conseguimos desenhar um planejamento a ser otimizado ao longo de 2025 capacitando as nossas empresas, os nossos MEIs, assim fomentamos a nossa economia local”, disse.

Também esteve presente no encontro, a coordenadora da Sala Mineira, que presta apoio aos Meis do município, Lorrayne Andrade, representando o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Cardoso.

Já nesse primeiro encontro ficou acertado o apoio da Câmara Municipal na divulgação de curso para estimular a participação dos Meis em processos licitatórios, o qual será realizado no dia 29 de maio, durante a “Semana do MEI”. A realização será da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sendo que em breve será divulgada todas as informações.

Também esteve presente no encontro o coordenador pedagógico da Escola do Legislativo, Vander Lúcio Penha.