Confira a pauta da Reunião

Será realizada nesta quinta (19) a 81ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis. Dois projetos de lei, que tramitam na casa devem ser discutidos e votados pelos vereadores.


Tribuna Livre

Para o uso da tribuna livre, o cidadão Ricardo Lúcio de Andrade, falará sobre líder comunitário e politicagem.


Ordem  do dia

PROJETO DE LEI Nº CM 087/2022, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal no município de Divinópolis. Autoria do Vereador Flávio Marra;

SUBSTITUTIVO I AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº CM 164/2022, que altera a Lei 6.907, de 22 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre o código de postura do Município de Divinópolis, sobre o alvará de licença com prazo de validade indeterminado. Autoria Vereador Hilton de Aguiar;

PROJETO DE LEI Nº CM-096/2023, que altera a Lei Municipal 7.704/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário. Autoria Vereador Edsom de Sousa;

SUBSTITUTIVO I ao PL CM N° 116/ 2023 que autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio. Autoria Vereador Piriquito Beleza.