Confira a pauta da reunião desta terça

Será realizada nesta terça (12) a 79ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis. Quatro proposições de lei, que tramitam na Casa, devem ser discutidas e votadas pelos vereadores.

Tribuna livre

Para o uso da tribuna livre a cidadã Ângela Maria de Jesus falará sobre a saúde precária em Divinópolis.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI No 101/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito especial no montante de R$ 5.000.000,00. De autoria Poder Executivo, com uma emenda modificativa de autoria do Presidente da Câmara Vereador Israel da Farmácia;

PROJETO DE LEI EM No 099/2022, que altera a Lei no 8.956, de 21 de dezembro, realizada após estudos técnicos que tem a finalidade, analisar os impactos gerados na possibilidade de adequação dos parâmetros construtivos nas áreas com ocupação consolidada. Assim como, estabelecer outros parâmetros específicos para a Área Especial Localizada 7 para plena aplicação da legislação. Autoria poder executivo;

PROJETO DE LEI EM No 089/2023, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD – Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis. Autoria poder executivo.