Confira a pauta da Reunião Ordinária

Será realizada nesta quinta-feira (24/08), a 51ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Na pauta de votação constam sete proposições lei para os vereadores apreciarem.

Tribuna Livre

O Cidadão Amadeu Dimas Filho se inscreveu para falar sobre problemas da Rua Pau Brasil.

Ordem do Dia

Projeto de Lei CM Nº 219/2021, que Institui o Programa "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" no âmbito no Município de Divinópolis; de autoria do Vereador Roger Viegas.

Projeto de Lei CM Nº 032/2023, que dispõe sobre a criação do “Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção” para atendimento às pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e outros no Município de Divinópolis e da outras providências; de autoria do Vereador Zé Brás.

Projeto de Lei EM Nº 018/2023, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei no 4.975, de 28 de dezembro de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal; de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei EM Nº 020/2023 que altera a Lei no 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros” acompanhada de uma mensagem modificativa do Executivo e de Emenda Nº CM 010/2023; de autoria do Vereador Flávio Marra.

Projeto de Lei EM Nº 029/2023 que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Sul Minas Indústria e Comércio de Confecções LTDA; de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de LEI CM Nº 91/2023, que denomina “ Wantuir Alves de Araújo” a “Rua Treze”, no bairro Residencial Boa Vista, neste Município; de autoria do Vereador Josafá Anderson.