Confira a pauta da reunião desta terça
Será realizada nesta terça-feira (28) a 75ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, em sua sede, situada à Rua São Paulo, 277, Centro.
Tribuna Livre
Para o uso da tribuna livre o cidadão Reginaldo Maria Macedo, falará sobre propaganda volante no centro de Divinópolis.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 06/2023, que altera o art. 18 da Lei Complementar Nº 07, de 28 de dezembro de 1991, acompanhado da Emenda nº 89 de 2023. Projeto e emenda de autoria do Vereador Josafá Anderson;
PROJETO DE LEI EM Nº 061/2021, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, de autoria do Poder Executivo; acompanhado de Mensagem Modificativa, através do Ofício EM Nº 086/2023 e da Emenda CM N° 50/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa.
Projeto de Lei de CM Nº 95/2023, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis o “Dia do Influenciador Digital”, de autoria do Vereador Diego Espino.
PROJETO DE LEI EM Nº 032/2023, que regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a prestação de serviços de Assistente Social e de Psicologia nas redes públicas de Educação básica”, e altera a Lei no 7.290, de 16 de fevereiro de 2011, de autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI CM Nº 104/2023, determinando que fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Divinópolis - MG, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de transito. CONSIDERANDO o disposto no artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Autoria Vereador Ademir Silva (MDB); acompanhado da EMENDA de Nº CM – 033/2023 , de autoria do Vereador Anderson da Academia.
PROJETO DE LEI CM Nº 109/2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto, de autoria do Vereador Roger Viegas;
ROJETO DE LEI CM Nº 158/2023 , que declara de utilidade Pública a Associação Vem Viver, com sede e foro neste Município, de autoria do Vereador Josafá Anderson.