Conselho de Cultura solicita consolidação das Leis Municipais
Os membros do Conselho Municipal de Cultura de Divinópolis junto de seu Presidente Marcos Alves, estiveram na tarde desta segunda-feira, dia 5 de Maio de 2025, na Câmara Municipal de Divinópolis, para apresentar o projeto de consolidação das Leis Municipais de Cultura. A proposta foi enviada à Mesa Diretora da Câmara, sob o intuito inicial de realizar uma pesquisa mais aprofundada das Leis que regulamentam a Cultura na cidade.
Dentro da nova composição administrativa do Conselho Municipal de Cultura, a primeira ação solicitada pelos conselheiros foi a realização de uma pesquisa junto à Secretaria Legislativa da Câmara. “Partindo desta ação, a Câmara acatou a solicitação do conselho e iniciou o processo de pesquisa que foi feito durante dois meses pelo servidor Vander Lúcio Penha, que realizou a consolidação das leis em um único projeto”, explicou Flávio Ramos, Secretário Geral da Câmara e membro do Conselho de Cultura.
De acordo com o Presidente da Câmara de Divinópolis, vereador Israel da Farmácia (Progressistas), a Mesa Diretora recebeu a solicitação do Conselho Municipal de Cultura e autorizou a realização da pesquisa e da elaboração do projeto de consolidação das leis. “Nosso intuito aqui hoje, é de apresentar de forma democrática para todos os vereadores esse trabalho feito pelo Vander Lúcio a pedido do Conselho. A iniciativa visa enxugar as leis existentes no município em um único projeto para melhorar a acessibilidade, e também para que essas leis tenham de fato um bom funcionamento para quem trabalha com cultura na cidade”, disse Israel da Farmácia.
De acordo com a pesquisa realizada, foram encontradas quatorze leis municipais e alguns decretos do Executivo que deverão ser consolidados no projeto. O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Marcos Alves, reforçou que será possível ter em um único documento as leis pertinentes aos trabalhos da Cultura. “Na verdade esse estudo nos dá oportunidade de rever as leis antigas e poder atualizá-las. A proposta da consolidação, engloba as três principais leis que serão os pilares da Cultura sendo elas: a Lei do Sistema Municipal de Cultura da qual a sociedade também poderá participar; a Lei do Plano Municipal de Cultura; e a Lei do Fundo Municipal de Cultura” contou Marcos Alves.
Para os membros do Conselho, esse é o pontapé inicial dos trabalhos, a próxima etapa consiste em protocolar o projeto na Casa Legislativa para que os membros das Comissões Permanentes da Câmara avaliem a consolidação caso seja necessário fazer alguma adequação no projeto antes de ir para votação em plenário. O Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Câmara, vereador Ney Burguer (Novo) comentou que irá avaliar com cuidado o projeto, buscando sempre o que for melhor para a Cultura de Divinópolis. Como secretário da Comissão de Cultura, o vereador Matheus Dias (Avante), concordou com a opinião do Presidente da Comissão e chancelou que a provocação do Conselho é válida e necessária para buscar o melhor para o setor cultural da cidade.
Por fim, o agente cultural e suplente da cadeira literária do Conselho, Welber Tonhá, ressaltou que é muito importante a consolidação das leis, inclusive para os artistas terem melhor conhecimento das Leis no ato de colocá-las em prática durante a elaboração de algum projeto cultural.
Participaram da reunião, o Secretário Municipal de Cultura Mardey Russo, os vereadores: Israel da Farmácia (Progressistas), Vitor Costa (PT), Walmir Ribeiro (PL), Kell Silva (PV), Ney Burguer (Novo), Matheus Dias (Avante), Washington Moreira (Solidariedade) e Rodyson do Zé Milton (PV).