Homenagem ao dia da mulher é tema da tribuna livre
Será realizada nesta quinta (06) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, a 10ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Constam cinco projetos em pauta para análise dos vereadores.
Tribuna Livre
A cidadã Simone Da Silva Leite fará uma homenagem do dia internacional da mulher.
Ordem do dia
Veto integral de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar no CM009/2023, originário da Casa Legislativa, que “Altera o art. 26 da Lei Complementar no 07, de 28 de dezembro de 1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal para o Município de Divinópolis”. O Projeto de Lei visa abordar uma questão de relevante interesse público suspendendo exigibilidade do crédito e afastando a eventual cobrança de multa e juros de mora nos processos em que houver contestação de lançamentos ou requerimento de cota básica até a resposta do órgão respectivo. Autoria do Projeto Vereador Josafá Anderson,
Veto parcial, referente ao Projeto de Lei EM no 086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico , cujo objetivo é melhorar a prestação dos serviços de saneamento básico e a qualidade da saúde pública, em busca do desenvolvimento eficiente, eficaz e sustentável. Veto e projeto autoria Poder Executivo,
PROJETO DE LEI CM No 147/2022, que institui no âmbito do Município de Divinópolis, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”, estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis. Autoria do Vereador Zé Bráz. Consta duas emendas ao Projeto de Lei do mesmo autor,
PROJETO DE LEI CM No 60/2023, que institui o dia do “Frentista” no Município de Divinópolis. São profissionais que exercem uma atividade importante na segurança adequada do abastecimento. Autoria Vereador Josafá Anderson,
PROJETO DE LEI No CM- 86/2023, que institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio. Autoria Vereador Ademir Silva.