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Câmara aprova 03 projetos na reunião desta terça (19)

por Elias Costa - Coordenador de Comunicação — publicado 20/03/2019 15h00, última modificação 21/03/2019 12h35
Programa 'Vereador da Melhor Idade', abertura de crédito suplementar em secretarias municipais e regulação no uso de mesas, cadeiras, bistrôs em espaços públicos foram aprovados na 12ª Reunião
Câmara aprova 03 projetos na reunião desta terça (19)

Três projetos foram aprovados na 12ª Reunião Ordinária

A pauta da reunião ordinária desta terça-feira (19.Março.2019) da Câmara de Vereadores de Divinópolis foi composta por quatro projetos de lei aptos para debate e votação. Deste total, três foram aprovados e um foi retirado durante a análise em plenário. 

Projetos em Votação

Por 13 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios e na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$453.761,05 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos). 

Também por 13 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2018, de autoria da vereadora Janete Aparecida (PSD) que institui o Programa Vereador da Melhor Idade no município de Divinópolis e dá outras providências. A matéria está apta para única discussão e votação.

Colocado em analise e votação, foi aprovado 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2019, de autoria do vereador Roger Viegas (PROS), que dá nova redação a ementa e ao artigo 1º, da Lei 4.242 de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a colocação e uso de mesas, cadeiras, bistrôs e similares e máquinas de assar nas calçadas e praças públicas do município de Divinópolis.

Já o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2019, de autoria do Prefeito Galileu Teixeira Machado, que autoriza o poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o crédito especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), foi retirado de pauta pelo presidente Rodrigo Kaboja (PSD), após consulta ao plenário

Uso da Tribuna Livre

Foi concedida ao tribuno José Onézio de Castro, morador e liderança do Bairro Porto Velho, o uso da Tribuna Livre. Ele discorreu sobre os problemas de trânsito, transporte e saúde pública que a sua comunidade tem enfrentado. José Onézio foi saudado pelos vereadores, que reconheceram sua liderança e luta em prol de melhorias em Divinópolis. 

Diretoria de Comunicação (Dircom)