Legislativo discute ações relacionadas a pessoas em situação de rua
Na tarde desta segunda-feira, dia 11 de agosto, foi realizada uma reunião no plenarinho da Câmara de Divinópolis, que foi provocada pelo Vereador Welington Well (Progressistas), após ouvir reclamações referente aos moradores de rua, que se encontram na região central de Divinópolis. O debate foi pauta de discussões durante os encontros da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - Acasp, a partir dos relatos dos representantes da Paróquia Santuário de Santo Antônio localizada entre as ruas 21 de abril e São Paulo.
A região central de Divinópolis tem sido cenário constante de moradores de rua alojados nas portas de farmácias, lojas, igrejas e principalmente das praças públicas. Pensando em ações, que modifiquem essa realidade, o vereador Welington Well solicitou a reunião para buscar soluções, que minimizem os impactos dessa situação e traga ainda dignidade para essas pessoas, que se encontram em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Welington Well, que é membro da Comissão de Justiça, a reunião teve um cunho mais técnico para que todos tivessem conhecimento das vertentes, que envolvem as pessoas em situação de rua, e neste contexto foram convocados os representantes das entidades, que atendem os moradores de rua com a presença: da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Juliana Coelho; do Centro Espírita Jesus de Nazaré – Sérgio Bebiano; do Gerente Municipal de Saúde Mental – André; da representante da Unidade de Acolhimento Adulto – Maísa; dos representantes do 23º Batalhão – Major Bittencourt e Tenente Natanael; da Diretora Municipal de Políticas sobre Drogas – Sandra Guimarães; e representantes da Paróquia Santuário de Santo Antônio. A reunião também contou com a presença dos vereadores: Ney Burguer (Novo), Walmir Ribeiro (PL), Matheus Dias (Avante), Kell Silva (PV) e Wesley Jarbas (Republicanos).
Os representantes do Santuário de Santo Antônio relataram, que diversas ações sociais já foram propostas para as pessoas em situação de rua, para que sejam acolhidos em casas de recuperação, “o que acontece muito é que eles em sua maioria se negam a sair das ruas, onde recebem ajuda da população com esmolas, móveis, colchões e comida. Tem ocorrido situações, que tem afastado os fiéis da igreja, principalmente nos horários noturnos, quando levam as crianças para o catecismos, grupos de oração ou encontros paroquiais. Além das moradias provisórias nas portas laterais da igreja, enfrentamos também outros problemas como o acúmulo de lixo, proliferação de ratos, episódios de agressão com cidadãos, além da presença de cenas de sexo, ao longo do dia, que constrangem quem passa pela calçada”, disse um dos representantes.
Entre os equipamentos ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMAS), existe a Casa de Passagem, que oferece acolhimento emergencial 24 horas para pessoas em situação de rua e desabrigo, devido a abandono, migração ou ausência de residência, com encaminhamentos necessários. “Neste local as pessoas podem permanecer até três meses e depois dos devidos atendimentos, o cidadão é encaminhado para a Casa de Acolhimento, que também é outra ferramenta da Secretaria. Só esse ano de janeiro até agora já atendemos 426 pessoas na Casa de Passagem. Essas são alguns dos equipamentos que o município oferece para aquelas pessoas, que conseguimos ter acesso e tirar das ruas”, explicou Juliana Coelho.
Por ano, segundo a Secretária de Desenvolvimento, são investidos nesses serviços cerca de R$ 1,5 milhão e um dos agravantes deste cenário é que grande parte destes moradores de rua são de outras cidades e aportam em Divinópolis, porém o SEMAS não recebe nenhum recurso de fora que ampare esses migrantes na cidade.
Os representantes da Polícia Militar pontuaram que as autuações são realizadas conforme as chamadas e denúncias recebidas, porém outro problema, que envolve essa pessoas em situação de vulnerabilidade são as drogas. “Muitos deste moradores nos relatam que não têm interesse em sair das ruas, por conseguir renda de forma fácil com as esmolas para fazer uso dos entorpecentes. É importante reforçar e conscientizar a população de não dar dinheiro, utensílios, móveis para essas pessoas, pois é assim que eles alimentam o vício. O que essas pessoas precisam é aceitar o acolhimento e utilizar dos equipamentos oferecidos para se reerguer e ter uma vida mais digna”, disse o Major Bittencourt.
Representando o Centro Espírita Jesus de Nazaré, Sérgio Bebiano, sugeriu que fosse feita uma reunião com o CONDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e também com o grupo Gestor da cidade para que fossem divulgados todos os serviços oferecidos pelo SEMAS e demais entidades parceiras, como forma de conscientização da sociedade civil sobre o assunto.
A Diretora Municipal de Políticas sobre Drogas, Sandra Guimarães, apontou que a presença e a fala de cada entidade nessa reunião na Câmara foi um demonstrativo do tamanho da rede, que trabalha em prol de dar dignidade a essas pessoas em vulnerabilidade e ainda proteger a sociedade civil diante dos riscos em questão.
Dentro das considerações finais, o vereador Welington Well, também sugeriu que seja realizada uma reunião com a presença de membros do Ministério Público e solicitou ainda que cada entidade pense em mais ações para fechar esse círculo de trabalhos assistenciais para avançar nos atendimentos.