Maio Furta Cor
Os Vereadores realizam nesta terça-feira (18/04), a 19ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Constaram na Pauta de Votação seis proposições de lei, sendo duas emendas, um substitutivo e três projetos.
Tribuna Livre
A Psicóloca Bárbara Lohanna De Moura Couto falou sobre a campanha “Maio Furta-Cor”, que trata da saúde mental das mães.
“Maio Furta-Cor é uma campanha comunitária sem fins lucrativos, democrática e apartidária que visa sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.
Visa realizar ações de conscientização ao longo de todo o mês de maio, época em que celebramos nacionalmente o mês das mães”.
Relatório de Comissões
O vereador Roger Viegas apresentou Relatório Final da CPI nomeada para apurar os gastos na segurança patrimonial de 2017 à 2020, no Hospital Público Regional de Divinópolis....” concluindo que “não há nenhum óbice jurídico com os contratos de convênio 230/2009 e 116/2013”.
Pauta da Ordem do Dia
De início os vereadores aprovaram o Substitutivo I PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.
Na sequência foram aprovadas duas Emendas - EMENDA MODIFICATIVA N° CM-96/2022 e Emenda Modificativa n° CM-105/2022 ao Projeto de Lei Nº CM-146/2022, de autoria do Vereador Zé Brás.
Prosseguindo os vereadores aprovaram PROJETO DE LEI CM Nº 146/2022 - Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências, de autoria do Vereador Zé Brás.
Os vereadores também aprovaram o PROJETO DE LEI Nº CM 030/2023 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências, de autoria do Vereador Roger Viegas.
Por fim, foi incluído na Pauta pelo Presidente Print Júnior, com aprovação do Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2023 que "Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus." , de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes.
Por sua vez, foi retirado da Pauta em definitivo, pelo Presidente Print Júnior, por solicitação do autor, o PROJETO DE LEI EM Nº 089/2022 de autoria do Executivo Municipal.