Oito proposições na pauta da 35ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Divinópolis realiza na próxima terça (11), a partir das 14h no plenário Zózimo Ramos Couto, a 35ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura. Na Ordem do Dia há oito projetos aptos para a apreciação dos Vereadores em plenário.
Para o uso da Tribuna Livre está inscrito o cidadão Reginaldo Maria Macedo que irá falar sobre as normas de carro de propaganda volante.
Ordem do dia
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 31 de 2023 - dispõe sobre a obrigatoriedade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis. Autor: Vereador Flávio Marra.
2- Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 36 de 2024 - que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Executivo Municipal.
3- Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 114 de 2023 - Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88 - Fica classificado como ZC-2 (Zona Comercial 2) o lote 280, quadra 51, zona 04, localizado no Bairro Jardim Brasília, nos termos da Lei nº 2.418/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências. Autor:Executivo Municipal.
4-Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 37 de 2024 - ao Projeto de Lei EM nº 116/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. Autor: Executivo Municipal.
5- Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 116 de 2023 - Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88 - Fica classificado como ZR-1 (Zona Residencial 1) os lotes 36, 48, 84, 96, 108, 120, 132, 144 e 168, quadra 214, zona 40, localizados no Bairro Jardim das Acácias, nos termos da Lei nº 2.418/88, que Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
6- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2024 - Institui o mês novembro verde da “Homeopatia” no Município de Divinópolis. Autor: Anderson da Academia.
7- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2024 - Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município. Autor: Ney Burguer.
8- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2024 - Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município. Autor: Wesley Jarbas.