Pauta desta terça-feira terá oito projetos
Será realizado nesta terça-feira (16), a 45ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h.
Na Ordem do Dia, oito projetos de lei estão em pauta; dois projetos de autoria do Poder Executivo e seis do Poder Legislativo sendo eles um de autoria do vereador Zé Braz, um do vereador Diego Espino , um do vereador Israel da Farmácia, um do vereador Wesley Jarbas, um do vereador Ney Burguer e um do vereador Josafá Anderson.
No uso da Tribuna Livre, Fabiano Gomes de Oliveira fará agradecimentos à respeito da limpeza do Córrego, no bairro São João de Deus.
O primeiro projeto de lei a ser analisado pelos vereadores é o PLCM-130/2021, que dispõe sobre vídeos chamadas, relativas a pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visita no município. A matéria é de autoria do vereador Zé Braz. De acordo com o vereador o projeto visa dar transparência ao real estado do paciente, assim como preservar virtualmente seu bem-estar emocional e psicológico e de sua família, minimizando o sofrimento causado pelo processo de internação e o desgaste emocional, bem como o sofrimento relacionado ao isolamento, evitando o surgimento de quadros de transtornos depressivos e de ansiedade. A matéria está apta para uma única discussão e votação.
O segundo projeto a ser apreciado pelos parlamentares é o PLCM-030/2022, que dispõe sobre a criação de um cadastro dos animais aptos a serem adotados no município de Divinópolis e dá outras providências. A matéria é de autoria do vereador Diego Espino. Segundo Espino, o projeto tem como objetivo criar um cadastro de animais para adoção no Município de Divinópolis, e mais do que isso, visa criar uma maneira de expor os animais para que a adoção ocorra de maneira mais simples. A matéria está acompanhada de uma Emenda do Vereador Flávio Marra. O projeto está apto para única discussão e votação.
Já o terceiro projeto em pauta é, o PLEM-015/2022, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 800, zona 58, localizada no lugar denominado “Gafanhoto”. O projeto é de autoria do Executivo Municipal. Segundo a justificativa, a atribuição deste zoneamento foi estudada pelo setor técnico do Executivo Municipal de forma que a instalação de atividades seja compatível com a ocupação predominante da região, bem como com o plano de ampliação da zona industrial de Divinópolis, fazendo com que a instalação de um empreendimento público beneficie a população da cidade e não comprometa a urbanização adequada do Município. A matéria está apta para uma única discussão e votação.
O quarto projeto em discussão é o PLEM-041/2022, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação ao acervo patrimonial do Município. O projeto é de autoria do Executivo Municipal. De acordo com a justificativa, o referido imóvel não atende à necessária função social, tampouco atendendo ao interesse público a que se destinou a doação. A matéria está apta para uma única discussão e votação.
Já o quinto projeto na pauta do dia é o PLCM-081/2022, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Oswaldo Machado na quadra no 004, da zona no 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2. O projeto é de autoria do vereador Israel da Farmácia. Segundo, o vereador a matéria , visa permitir que alguns comerciantes que possuem suas empresas no referido local, consigam o alvará de funcionamento para legalizar suas empresas que já funcionam há anos, pois o zoneamento atual não permite. A matéria está apta para uma única discussão e votação.
O sexto é o Projeto de Lei CM-084/2022, que denomina “Pedro Ferreira de Morais” a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste município, de 28/06/2022. O projeto é de autoria do vereador Wesley Jarbas. Pedro Ferreira de Morais, nasceu em Marilândia-MG em 14/07/1912, é filho de Pedro Ferreira de Morais e Josefina Maria de Jesus. Em 31/10/1950, casou-se com Maria da Conceição Morais com quem teve 07 filhos, Rosembergue, Vânia Maria, Geraldo Donizete, Maria Aparecida, Ronaldo, Maria José e Silmara. Foi comerciante no distrito de Santo Antônio dos Campos “Ermida”, em uma época de profundas mudanças políticas e econômicas em nosso país; neste período, o impacto sobre a população carente foi enorme. Como proprietário de um armazém, ao deparar-se com inúmeras famílias acometidas por grandes dificuldades, não se esquivou de sua consciência cristã, auxiliando a todas sempre que era procurado. A matéria está apta para uma única discussão e votação.
Caminhando para o fim dos trabalhos o setímo projeto é, o PLCM-108/2022, que denomina Camilo de Lelis Cunha o campo de futebol do bairro planalto,neste Município. O projeto é de autoria do vereador Ney Burguer , com quorum para votação de maioria simples. Camilo de Lelis Cunha, popularmente conhecido em toda a cidade como Cuié, nasceu na cidade de São Sebastião do Oeste, mas desde que veio pra Divinópolis foi um grande incentivador do futebol. Cuié foi um dos fundadores do saudoso time do Colorado, que atuava e treinava no campo do Planalto, e dava oportunidade para crianças e jovens carentes da região do beco da Cerâmica, Grota, Vila João Cota e outros, praticarem o futebol totalmente gratuito. O time do Colorado formou vários atletas em nossa cidade, durante os quase 40 anos de sua existência, e chegou a ser vice-campeão da cidade em sua categoria. A matéria está apta para uma única discussão e votação.
Por fim o último projeto em pauta é o PLCM-118/2022, que declara utilidade Pública a Associação de Material Reaproveitável - ASCORDIV, com sede e foro neste Município. O projeto é de autoria do vereador Josafá Anderson. De acordo com Josafá, a Associação de Material Reaproveitável – Ascordiv é uma associação sem fins lucrativos que desenvolve ações de conscientização ambiental em diversas escolas do Município e da população através da divulgação de suas ações pela imprensa e pelas redes sociais. A matéria está apta para uma única discussão e votação.