Poder Legislativo realiza 23ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Divinópolis realizará nesta quinta- feira (29) a partir das 14 horas, a 23ª Reunião Ordinária da 26ª Legislatura. Na pauta de votações cinco proposições de lei estão aptas para apreciação e votação dos vereadores. Ainda na noite desta quinta-feira, também serão entregues pelos parlamentares as Moções Congratulatórias refente ao mês de abril. A sessão está marcada para as 19 horas, no plenário da Câmara de Divinópolis, e contará com a transmissão Ao Vivo no canal do Youtube .

Ordem do dia 

Emenda aditiva CM n° 04/2025 ao Projeto de Lei CM nº 32/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º. Autoria: Vereador Vitor Costa.

Projeto de Lei 32/2025 - Altera a Lei 4.452/1998 que dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências. Autoria: Vereador Vitor Costa.

Emenda Modificativa nº CM-008/2026 ao Projeto de Lei nº CM-86/2025 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e da Ementa, para acrescentar a doação de medula como possibilidade de conversão das penalidades de trânsito. Autoria: Vereador Flávio Marra.

Projeto de Lei Nº CM 86/2025 - Dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Município de Divinópolis, e dá outras providências. Autoria: Vereador Flávio Marra.

Projeto de Lei Nº CM 125/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para fomentar a adesão de hospitais privados e entidades filantrópicas ao programa federal “Agora Tem Especialistas”, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Autoria: Dr Delano Santiago.

Acompanhe na íntegra as sessões da Câmara Municipal de Divinópolis pelo canal oficial do Youtube .