Políticas Públicas para os idosos foi tema de Audiência na Câmara

Com intuito de discutir as condições de atendimentos e as políticas públicas voltadas para os idosos, a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Divinópolis, realizou na tarde desta quarta-feira (3), uma Audiência Pública com a presença de vereadores, autoridades, conselheiros municipais, instituições filantrópicas, obras assistenciais, técnicos da Prefeitura e cidadãos diretamente ligados ao assunto.

A audiência pública foi solicitada pelo Vereador Matheus Dias (Avante), que identificou a necessidade de ampliar o debate em relação aos atendimentos, atividades, acolhimentos, proteção, bem como a construção de soluções conjuntas com o Poder Público para a população de idosos que vem crescendo a cada ano. “Eu acompanho de perto as pautas relacionadas aos idosos, já trabalhei diretamente com as ILPI’s - Instituições de Longa Permanência para Idosos, e a cada dia, vejo a necessidade de garantir uma atenção maior para os nossos idosos”, justificou o vereador.

Inicialmente, a Vice-Prefeita Janete Aparecida, analisou que desde 2021 Divinópolis avançou muito nas políticas públicas que estavam esquecidas pelas gestões passadas. “Nós viemos aqui hoje buscar melhorias para os idosos, porém, devemos destacar que, com exceção do bairro Danilo Passos as outras regiões de Divinópolis estavam esquecidas pelas gestões passadas. Nós ampliamos muito a rede de atendimentos para os idosos desde que assumimos a prefeitura em 2021, com serviços nos centros de convivência, atividades físicas ao ar livre, aulas de dança, artes e atendimentos implantados pela atual gestão”, contou a Vice-Prefeita.

Atualmente, Divinópolis conta com um leque de serviços gratuitos voltados para os idosos, que foi apresentado pelo Gerente de Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Leonardo Gomes. “Os serviços oferecidos pela pasta para atendimento aos idosos giram em torno dos Centros de Convivência, Oficinas de artes, aulas de dança, atividades físicas, atendimentos psicossociais nos CRAS e CREAS, além de parcerias com instituições como GEEC que também oferece outras atividades para os idosos. Tudo realizado com 95% de recursos próprios do município”, disse Leonardo Gomes.

Além dos serviços sociais, os idosos também dependem de atendimentos interligados à saúde, e quem pontuou a respeito foi a Secretária Municipal de Saúde – Sheila Salvino, “trabalhamos com um modelo de convênios que são destinados para as instituições. E, hoje estamos aqui também para mobilizar a população e o Poder Público sobre a necessidade de captar recursos de outras esferas para atender todas as políticas públicas que englobam os atendimentos aos idosos. É toda uma rede que precisa ser estruturada para dar sequência aos atendimentos”, frisou Sheila Salvino.

Temas como a prática de esportes, mobilidade urbana, acessibilidade, trânsito e transporte público também foram levantados pelos participantes da audiência pública. Dando destaque ao trânsito que hoje para um idoso também é um grande desafio, assim como é para os deficientes que também sofrem com a falta de acessibilidade em alguns pontos da cidade. Outro ponto relevante na discussão foi a importância implementar uma delegacia especializada para atender as diversas denuncias que chegam nos Centros de Convivências relacionadas ao tratamento dos familiares com os idosos.

INSTITUIÇÕES

Sobre as institucionalizações, os participantes também esclareceram como é feito o processo de encaminhamento dos idosos que vivem em situação de vulnerabilidade para as duas instituições filantrópicas de Divinópolis. A partir de um serviço de atendimento e triagem realizado pelo CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, os idosos carentes e que não tem condições de serem cuidados por seus familiares, são encaminhados para as instituições acolhedoras, portanto, é um processo que passa por análises profundas de profissionais da assistência social. Segundo os técnicos da SEMAS, o CREAS atualmente acompanha 300 idosos no total e realiza um trabalho que não termina apenas num atendimento único, mas que é feito com todo um acompanhamento das necessidades, carências e fragilidade do idoso em análise.

“Hoje as obras assistenciais Nossa Senhora Aparecida junto com a Missão Maria de Nazaré, estão responsáveis pelas duas instituições que são: o Lar dos Idosos localizado na Avenida JK, e também da antiga Vila Vicentina que hoje é denominado Lar dos Idosos Padre Libério que fica no bairro Niterói. Atualmente temos um total de 97 idosos nas duas instituições, sendo 47 num Lar e 50 no outro, e estes são amparados com cuidados de 116 profissionais que trabalham nas duas instituições. De acordo com levantamento mensal, as duas instituições juntas tem gastos na ordem de R$ 450 mil por mês, sendo R$ 290 mil destinados por convênios firmados com o município, e R$130 mil custeados com recursos próprios e de doações voluntárias, além das reservas permitidas por Lei de cada idoso atendido no lar. Porém, o nosso grande gargalo hoje, é o déficit de R$ 30 mil por mês que ainda deixam as contas no negativo”, contou Valdo Júnior representante das obras Assistenciais N.S.Aparecida.

Quem também sensibilizou a todos sobre a necessidade de se construir um novo espaço com acomodações mais amplas, mais moderno e confortável para acolher os idosos no Lar Padre Libério, foi Eduardo Rivelli responsável pela Missão Maria de Nazaré. “Quero aproveitar esse momento, para sensibilizar os Poderes Públicos, Câmara, Executivo, Sociedade Civil para nos apoiar na empreitada de trazer mais dignidade para os idosos acolhidos nos lares. Estamos com o projeto de construir um novo espaço para acomodar mais idosos, também dar conforto aos que já estão institucionalizados”, manifestou Eduardo Rivelli.

Uma outra sugestão feita pelo representante do Conselho Municipal do Idoso, Marco Aurélio Oliveira, foi a criação de uma Associação para tratar dos cuidados dos Idosos para ampliar questões como essas apresentadas na audiência pública.

Na sequência o vereador Welington Well (Progressistas), reafirmou a importância de reconhecer todos os esforços feitos pelo Poder Executivo desde o início da gestão dentro das políticas públicas dos idosos. Dando destaque também para as atividades que hoje são realizadas na cidade e principalmente na região do bairro Danilo Passos que contam com um Centro de Convivência. 

PERGUNTAS
Partindo para as perguntas da plateia, os cidadãos destacaram sobre a necessidade de haver também políticas públicas voltadas para os cuidadores dos idosos, que por muitas vezes abdicam de suas vidas para se dedicar aos familiar em questão. Uma das sugestões foi o estudo de adequar uma ajudar financeiras para esses cuidadores ou uma rede de apoio por meio de convênios. A quantidade de vagas para os idosos no transporte coletivo também foi outro ponto levantado por um dos idosos presentes na audiência.

CONCLUSÃO

Por fim, a Vice-Prefeita Janete Aparecida, sugeriu ainda que é preciso elaborar um Plano Decenal do Idoso, para costurar todas as políticas voltadas para os idosos e repensar os cuidados e trabalhos que devem ser realizados a longo prazo, para de fato mudar a vida dos idosos. Já nos encaminhamentos finais, o Vereador Matheus Dias, concordou em avançar com a ideia do Plano Decenal, além de fazer um levantamento de todas as sugestões apontadas na audiência para que sejam colocadas em prática de forma efetiva para a população idosa de Divinópolis.

A audiência pública contou também com a presença dos vereadores: Walmir Ribeiro (PL), Ney Burguer (Novo), Anderson da Academia (Republicanos), Hilton de Aguiar (AGIR) e Flávio Marra (PRD).

A sessão na íntegra está disponível no canal do Youtube da Câmara de Divinópolis e a cobertura fotográfica no flickr .