Publicidade da lista de pacientes do SUS
por José Vander Viegas - Diretor de Comunicação CMD.
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publicado
17/10/2023 16h35,
última modificação
17/10/2023 16h55
Audiência Pública solicitada pelo Vereador Rodson do Zé Milton vai debater sobre a lei que trata do assunto
Por solicitação do Vereador Rodson do Zé Milton, a Câmara Municipal de Divinópolis, através da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, realizará nesta próxima quarta-feira (18), Audiência Pública para discussão sobre a lei que estabelece a publicidade da lista de pacientes que esperam por procedimentos do SUS.
De acordo com a justificativa da audiência, o debate tem como finalidade avaliar o cumprimento da Lei Nº 8.864, de 09 de julho de 2021, que obriga a publicação dos nomes dos pacientes em lista de espera do SUS em Divinópolis, por parte do Executivo Municipal.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara pelos canais da Câmara Municipal de Divinópolis no Facebook e YouTube.